| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/10/2022 - 17:56:29 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/09/2022 - 19:34:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 42719/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2022 - 15:49:19 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2022 - 16:15:14 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/08/2022 - 14:13:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42719/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 29/08/2022 - 13:41:56 | Juntada comunicação Ofício 42719/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2022 - 11:21:25 | Processo 010.010/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/08/2022 - 11:21:23 | Processo 010.009/2022-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/08/2022 - 11:21:20 | Processo 010.008/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/08/2022 - 11:21:18 | Processo 010.007/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 01/06/2022 - 12:29:25 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2022 - 16:13:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/05/2022 - 16:13:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/05/2022 - 16:13:39 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/05/2022 - 09:23:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 03/05/2022 - 14:35:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0617/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/05/2022 - 12:15:41 | Peça nº 156 do tipo Edital (doc 70.841.597-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 79, de 03/05/2022. | |
| 02/05/2022 - 13:31:00 | Juntada comunicação Edital 0617/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2022 - 20:03:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/03/2022 - 14:42:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5672/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2022 - 14:18:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5671/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/03/2022 - 06:07:28 | Juntada comunicação Ofício 5671/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/03/2022 - 06:07:21 | Juntada comunicação Ofício 5672/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2021 - 14:04:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60961/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/12/2021 - 14:04:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60962/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2021 - 19:42:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60963/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/11/2021 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 60961/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2021 - 06:02:49 | Juntada comunicação Ofício 60962/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2021 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 60963/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 16:56:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60969/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2021 - 16:13:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60967/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 09/11/2021 - 15:24:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60966/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 09/11/2021 - 15:19:06 | Juntada comunicação Ofício 60967/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 15:19:05 | Juntada comunicação Ofício 60966/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 15:07:47 | Juntada comunicação Ofício 60969/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/10/2021 - 13:46:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2021 - 13:44:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2021 - 13:43:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2021 - 08:08:06 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/10/2021 - 08:08:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 05/10/2021 por meio do Acórdão 17220/2021-1C | |
| 05/10/2021 - 15:02:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/09/2021 - 19:02:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/10/2021, às 15h. | |
| 30/08/2021 - 14:26:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC | |
| 30/08/2021 - 14:24:27 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 05/08/2021 - 14:42:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 05/08/2021 - 14:42:48 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 05/08/2021 - 14:42:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 08/07/2021 - 10:31:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 08/07/2021 - 10:31:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/06/2021 - 17:07:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0591/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 11:51:34 | Peça nº 126 do tipo Edital (doc 68.117.705-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 103, de 07/06/2021. | |
| 02/06/2021 - 09:37:55 | Juntada comunicação Edital 0591/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2021 - 13:01:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/04/2021 - 21:19:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8334/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2021 - 21:15:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8333/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2021 - 06:12:44 | Juntada comunicação Ofício 8334/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2021 - 06:12:35 | Juntada comunicação Ofício 8333/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/03/2021 - 11:50:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4926/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2021 - 12:11:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4925/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2021 - 12:11:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4374/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2021 - 11:58:28 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/03/2021 - 19:55:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4373/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2021 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 4373/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2021 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 4374/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2021 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 4925/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2021 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 4926/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2021 - 16:22:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/02/2021 - 16:02:42 | Peça No. 111 do tipo Termo (doc 67.123.268-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 08/02/2021 - 14:47:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/02/2021 - 14:45:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/02/2021 - 14:43:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/02/2021 - 14:21:33 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/01/2021 - 18:27:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 18:27:14 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 18:27:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/01/2021 - 17:07:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 17:07:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 17:07:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.845-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC | |
| 29/01/2021 - 17:07:09 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/01/2021 - 17:07:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.806-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/01/2021 - 17:07:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.805-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:07:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.804-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:07:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.803-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:07:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.802-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:07:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.801-2
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 29/01/2021 - 17:07:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.800-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/01/2021 - 17:07:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.799-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/01/2021 - 17:07:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.798-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/01/2021 - 17:07:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.797-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 17:07:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.793-0
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 29/01/2021 - 17:07:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.792-3
Assunto: Nota Técnica de revisão | |
| 29/01/2021 - 17:07:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.796-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.795-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 29/01/2021 - 17:07:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.794-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 17:07:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.791-6
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/01/2021 - 17:07:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.790-9
Assunto: ROTEIRO PARA ADMISSlBILlDADE DE TOMADA DE CONTAS· ESPECIAL | |
| 29/01/2021 - 17:07:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.789-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.788-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 17:07:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.787-9
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 29/01/2021 - 17:07:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.786-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 17:07:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.785-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 17:07:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.784-8
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:07:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.783-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.782-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.781-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:07:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.780-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.779-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:07:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.778-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.777-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.776-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.775-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:07:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.774-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.773-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:07:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.772-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 17:07:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.771-8
Assunto: Parecer técnico | |
| 29/01/2021 - 17:07:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.770-1
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 29/01/2021 - 17:07:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.769-5
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 29/01/2021 - 17:07:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.768-8
Assunto: Ordem de serviço | |
| 29/01/2021 - 17:07:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.767-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 29/01/2021 - 17:07:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.766-4
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 17:07:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.765-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 17:07:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.764-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 17:07:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.763-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 17:07:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.762-6
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/01/2021 - 17:07:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.761-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/01/2021 - 17:07:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.760-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 29/01/2021 - 17:07:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.759-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 29/01/2021 - 17:07:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.758-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 17:06:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.757-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.756-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.755-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.754-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.752-7
Assunto: ROTEIRO PARA ADMISSlBILlDADE DE TOMADA DE CONTAS· ESPECIAL | |
| 29/01/2021 - 17:06:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.751-0
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 29/01/2021 - 17:06:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.750-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 17:06:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.749-7
Assunto: Parecer técnico | |
| 29/01/2021 - 17:06:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.748-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.747-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.746-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.745-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.744-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.743-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.742-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.741-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.740-4
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 17:06:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.739-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.738-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.737-4
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 29/01/2021 - 17:06:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.736-7
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 29/01/2021 - 17:06:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.735-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.734-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.733-6
Assunto: Solicitação de suspensão da inadimplência da prefeitura | |
| 29/01/2021 - 17:06:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.730-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 17:06:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.729-9
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 17:06:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.728-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:06:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.727-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:06:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.726-8
Assunto: Solicitação de suspensão do convênio feito pela prefeitura | |
| 29/01/2021 - 17:06:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.724-4
Assunto: 9º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.723-7
Assunto: 8º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.721-3
Assunto: 7º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.720-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 17:06:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.719-0
Assunto: 6º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.718-3
Assunto: 5º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.717-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 29/01/2021 - 17:06:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.716-9
Assunto: Parecer técnico | |
| 29/01/2021 - 17:06:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.715-2
Assunto: 4º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.714-5
Assunto: 3º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.713-8
Assunto: 2º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.712-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:06:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.711-4
Assunto: 1º Termo aditivo ao convênio | |
| 29/01/2021 - 17:06:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.710-7
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:06:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.709-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:06:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.708-4
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.707-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.706-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.705-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.704-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.703-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.702-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.701-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 29/01/2021 - 17:06:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.700-8
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 29/01/2021 - 17:06:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.699-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
