Data/Hora |
Histórico |
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11/11/2022 - 16:56:25 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
27/10/2022 - 09:51:05 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
27/10/2022 - 09:50:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
26/10/2022 - 14:44:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53108/2022-TCU/Seproc. | |
24/10/2022 - 14:51:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53109/2022-TCU/Seproc. | |
14/10/2022 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 53108/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/10/2022 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 53109/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/10/2022 - 14:48:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53113/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
10/10/2022 - 10:56:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53112/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
10/10/2022 - 10:55:08 | Juntada comunicação Ofício 53113/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/10/2022 - 10:52:55 | Juntada comunicação Ofício 53112/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 14:50:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/10/2022 - 07:07:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/10/2022 por meio do Acórdão 6369/2022-2C | |
04/10/2022 - 10:37:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/09/2022 - 19:25:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/10/2022, às 10h30. | |
01/09/2022 - 14:57:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-SRCC | |
01/09/2022 - 14:57:47 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
19/08/2022 - 16:53:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
19/08/2022 - 16:53:07 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
19/08/2022 - 16:53:05 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
17/08/2022 - 11:55:38 | Documento Demonstrativo de Débito (sem juros) juntado ao processo por SecexTCE | |
03/02/2022 - 21:51:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 21:51:24 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
29/01/2021 - 23:02:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
29/01/2021 - 23:02:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/01/2021 - 23:02:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/01/2021 - 17:17:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/01/2021 - 17:17:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
29/01/2021 - 17:17:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.303-0 Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC | |
29/01/2021 - 17:16:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
29/01/2021 - 17:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.262-0 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
29/01/2021 - 17:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.261-3 Assunto: Parecer do controle interno | |
29/01/2021 - 17:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.260-6 Assunto: Certificado do controle interno | |
29/01/2021 - 17:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.259-0 Assunto: Relatório do controle interno | |
29/01/2021 - 17:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.258-3 Assunto: Checklist do controle interno | |
29/01/2021 - 17:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.257-6 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.256-9 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.255-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.254-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.253-8 Assunto: Registro de inclusão no CADIN | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.252-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.251-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.250-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.249-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.248-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.247-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.246-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/01/2021 - 17:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.245-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.240-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.238-5 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.237-8 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.236-1 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.235-4 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.234-7 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.244-6 Assunto: Parecer financeiro | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.243-9 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.242-2 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
29/01/2021 - 17:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.029.241-5 Assunto: Demandas - Ministério Público Federal | |