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Processo: 004.609/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Goiás em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio CV 1066/05, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 555104, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. (nº da TCE no sistema: 1134/2019).

Data de autuação
29/01/2021 - 17:26:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.973/2022-1 - Apensado desde 31/08/2022 - 18:25:13
Processo: 018.974/2022-8 - Apensado desde 31/08/2022 - 18:25:15

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/12/2022 - 14:08:25

Unidade jurisdicionada
Suest/GO - Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Goiás

Responsáveis
ADAIR DIVINO DAS CHAGAS

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2022 - 14:08:25Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
30/11/2022 - 15:54:30Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
30/11/2022 - 13:32:01Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc
18/11/2022 - 14:26:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 48592/2022-TCU/Seproc.
15/09/2022 - 08:27:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 48592/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde
14/09/2022 - 12:40:05Juntada comunicação Ofício 48592/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/09/2022 - 16:18:10Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/08/2022 - 18:25:15Processo 018.974/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE.
31/08/2022 - 18:25:13Processo 018.973/2022-1 foi apensado a este processo por SecexTCE.
24/08/2022 - 11:31:54Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
24/08/2022 - 11:29:54Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
24/08/2022 - 11:29:21Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
08/08/2022 - 15:11:59Registrado trânsito em julgado por Seproc
08/08/2022 - 10:24:12Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
29/07/2022 - 12:48:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 29991/2022-TCU/Seproc.
05/07/2022 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 29991/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2022 - 09:13:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 29974/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCIELLE DA SILVA VASCONCELOS em nome de Fundação Nacional de Saúde
01/07/2022 - 08:36:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 29975/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde)
30/06/2022 - 17:51:15Juntada comunicação Ofício 29975/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/06/2022 - 17:51:14Juntada comunicação Ofício 29974/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2022 - 18:43:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 29973/2022-TCU/Seproc.
29/06/2022 - 16:11:55Juntada comunicação Ofício 29973/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/06/2022 - 16:24:09Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/06/2022 - 15:55:27Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
13/05/2022 - 15:26:36Processo enviado de Seses para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
12/05/2022 - 13:57:22Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/05/2022 - 13:57:21Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/05/2022 por meio do Acórdão 2186/2022-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/05/2022 - 10:34:27Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/05/2022 - 19:25:23Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/05/2022, às 10h30.
20/04/2022 - 11:19:13Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/04/2022, às 10h30
19/04/2022 - 19:25:22Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/04/2022, às 10h30.
24/03/2022 - 17:20:56Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
24/03/2022 - 17:20:55Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
22/03/2022 - 12:01:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/03/2022 - 12:01:25Enviado para parecer do MP por SecexTCE
22/03/2022 - 12:01:23Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
13/12/2021 - 11:14:11Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
13/12/2021 - 11:14:10Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
24/11/2021 - 20:06:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 59669/2021-TCU/Seproc.
24/11/2021 - 20:06:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 59667/2021-TCU/Seproc.
24/11/2021 - 20:06:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 59668/2021-TCU/Seproc.
05/11/2021 - 06:07:00Juntada comunicação Ofício 59667/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2021 - 06:06:55Juntada comunicação Ofício 59668/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2021 - 06:06:49Juntada comunicação Ofício 59669/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2021 - 13:04:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 13:03:16Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 13:01:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 14:51:18Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
14/10/2021 - 17:33:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato conta vinculada) juntado ao processo por SecexTCE
29/01/2021 - 22:41:50Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
29/01/2021 - 22:41:46Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/01/2021 - 22:41:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Sorteio)
29/01/2021 - 17:28:43Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/01/2021 - 17:28:43Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
29/01/2021 - 17:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.901-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC
29/01/2021 - 17:27:31Processo enviado para definição de relatoria em lote
29/01/2021 - 17:27:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.783-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor
29/01/2021 - 17:27:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.782-3
Assunto: Parecer do controle interno
29/01/2021 - 17:27:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.781-6
Assunto: Certificado do controle interno
29/01/2021 - 17:27:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.780-9
Assunto: Relatório do controle interno
29/01/2021 - 17:27:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.779-3
Assunto: Parecer de auditoria interna
29/01/2021 - 17:27:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.778-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
29/01/2021 - 17:27:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.777-9
Assunto: Relatório do tomador de contas
29/01/2021 - 17:27:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.776-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
29/01/2021 - 17:27:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.775-5
Assunto: Nota Explicativa
29/01/2021 - 17:27:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.774-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.773-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.772-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.771-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.770-0
Assunto: Atestado de Óbito
29/01/2021 - 17:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.769-4
Assunto: Encaminhamento à SFC/CGU
29/01/2021 - 17:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.768-7
Assunto: Despacho de expediente
29/01/2021 - 17:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.767-0
Assunto: E-mail Comarca Araçu-GO
29/01/2021 - 17:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.766-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
29/01/2021 - 17:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.765-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
29/01/2021 - 17:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.764-9
Assunto: Demonstrativo de débito
29/01/2021 - 17:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.763-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.762-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.761-8
Assunto: Parecer financeiro
29/01/2021 - 17:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.760-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.759-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.758-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.751-9
Assunto: Aprovação Relatório Final
29/01/2021 - 17:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.757-1
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço
29/01/2021 - 17:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.756-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
29/01/2021 - 17:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.755-7
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
29/01/2021 - 17:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.754-0
Assunto: Parecer Auditor-Chefe
29/01/2021 - 17:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.753-3
Assunto: Nota Técnica COTCE/AUDIT
29/01/2021 - 17:27:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.750-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.749-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.748-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.747-2
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
29/01/2021 - 17:27:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.746-5
Assunto: Despacho de expediente
29/01/2021 - 17:27:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.745-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
29/01/2021 - 17:27:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.744-1
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
29/01/2021 - 17:27:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.743-4
Assunto: Despacho de expediente
29/01/2021 - 17:27:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.742-7
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
29/01/2021 - 17:27:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.741-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.740-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.739-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.738-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
29/01/2021 - 17:27:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.737-3
Assunto: Cópia da Certidão de òbito
29/01/2021 - 17:27:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.736-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.735-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.734-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.733-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/01/2021 - 17:27:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.732-8
Assunto: Suspensão de inadimplência
29/01/2021 - 17:27:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.731-1
Assunto: Inscrição em Diversos Responsaveis em Apuração.
29/01/2021 - 17:27:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.730-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
29/01/2021 - 17:27:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.729-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/01/2021 - 17:27:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.728-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/01/2021 - 17:27:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.726-7
Assunto: Parecer financeiro
29/01/2021 - 17:27:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.724-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/01/2021 - 17:27:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.723-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/01/2021 - 17:27:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.722-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/01/2021 - 17:27:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.721-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/01/2021 - 17:27:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.720-5
Assunto: Aprovação do Parecer Financeiro
29/01/2021 - 17:27:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.718-2
Assunto: Parecer financeiro
29/01/2021 - 17:27:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.717-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
29/01/2021 - 17:27:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.715-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/01/2021 - 17:27:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.714-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/01/2021 - 17:27:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.713-7
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra
29/01/2021 - 17:27:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.712-0
Assunto: Fotografia do objeto
29/01/2021 - 17:27:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.711-3
Assunto: Fotografia do objeto
29/01/2021 - 17:27:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.710-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
29/01/2021 - 17:27:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.709-0
Assunto: Registro da inadimplência
29/01/2021 - 17:27:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.708-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.706-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.705-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.704-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.703-8
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
29/01/2021 - 17:27:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.702-1
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
29/01/2021 - 17:27:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.701-4
Assunto: Relação de pagamentos
29/01/2021 - 17:27:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.700-7
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
29/01/2021 - 17:27:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.699-4
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente
29/01/2021 - 17:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.697-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.696-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.695-6
Assunto: Boletim de Medição
29/01/2021 - 17:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.694-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.693-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.692-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.691-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.689-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.687-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.686-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.685-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.684-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.683-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.679-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.678-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.677-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.682-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.681-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.680-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.676-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.675-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.673-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.672-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.671-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.670-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.669-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.668-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.667-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.666-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.664-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.663-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.661-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.660-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.659-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.658-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.657-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.655-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.651-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.650-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.649-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.648-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.647-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.646-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.645-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.644-4
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
29/01/2021 - 17:27:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.643-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.639-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.638-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.637-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.636-9
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
29/01/2021 - 17:27:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.642-0
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
29/01/2021 - 17:27:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.640-6
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
29/01/2021 - 17:27:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.635-2
Assunto: Boletim de Medição
29/01/2021 - 17:27:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.634-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.633-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
29/01/2021 - 17:27:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.632-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
29/01/2021 - 17:27:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.631-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/01/2021 - 17:27:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.630-7
Assunto: Termo de Medição
29/01/2021 - 17:27:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.629-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.627-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.626-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.625-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.624-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.623-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
29/01/2021 - 17:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.622-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.621-5
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
29/01/2021 - 17:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.620-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.619-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.618-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.617-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.616-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.615-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.614-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.613-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.612-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.611-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.610-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.609-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.608-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/01/2021 - 17:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.607-9
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.606-2
Assunto: Conciliação bancária
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.605-5
Assunto: Relação de pagamentos
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.604-8
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.603-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.602-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.601-7
Assunto: Parecer jurídico
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.600-0
Assunto: Parecer jurídico
29/01/2021 - 17:27:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.599-7
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.598-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.597-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.596-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.595-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.594-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.593-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.592-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.591-1
Assunto: Parecer jurídico
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.590-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.589-8
Assunto: Parecer jurídico
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.588-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.587-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.586-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.585-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.584-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.583-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.582-9
Assunto: Aprovação da Presidencia
29/01/2021 - 17:27:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.581-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.574-4
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.573-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.572-0
Assunto: Plano de trabalho aprovado
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.571-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.568-3
Assunto: Cadrastro do Orgão
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.580-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.579-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.578-2
Assunto: Parecer jurídico
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.577-5
Assunto: Parecer jurídico
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.576-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
29/01/2021 - 17:26:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.575-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
29/01/2021 - 17:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.029.567-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado