| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/04/2023 - 20:50:00 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 05/04/2023 - 15:21:27 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 05/04/2023 - 15:21:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2023 - 14:17:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5570/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/03/2023 - 14:57:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5572/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/03/2023 - 06:05:46 | Juntada comunicação Ofício 5570/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2023 - 06:05:39 | Juntada comunicação Ofício 5572/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2023 - 21:01:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2023 - 21:00:12 | Peça No. 121 do tipo Pesquisa de endereço (doc 72.937.816-9) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/02/2023 - 20:58:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 11:23:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59321/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/12/2022 - 17:40:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59322/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 08:54:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59323/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 28/11/2022 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 59321/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2022 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 59322/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2022 - 08:22:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59324/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 23/11/2022 - 13:43:02 | Juntada comunicação Ofício 59324/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2022 - 13:43:02 | Juntada comunicação Ofício 59323/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2022 - 13:02:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2022 - 13:02:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2022 - 18:28:59 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/11/2022 - 18:28:52 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 01/11/2022 por meio do Acórdão 7859/2022-1C | |
| 01/11/2022 - 10:34:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 26/10/2022 - 19:00:08 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/11/2022, às 10h30. | |
| 03/10/2022 - 16:05:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
| 03/10/2022 - 16:05:12 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 28/09/2022 - 16:49:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/09/2022 - 16:49:21 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-VR por Seses (por Atribuição) | |
| 29/03/2022 - 15:49:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 29/03/2022 - 15:49:22 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 29/03/2022 - 15:49:21 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/03/2022 - 15:18:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (demonstrativo de débito) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/02/2022 - 08:46:36 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 25/02/2022 - 08:46:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 03/02/2022 - 14:02:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69696/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2022 - 14:02:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69693/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/02/2022 - 14:13:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69695/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2022 - 14:00:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69694/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2022 - 21:52:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69692/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2022 - 06:07:32 | Juntada comunicação Ofício 69693/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2022 - 06:05:57 | Juntada comunicação Ofício 69694/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2022 - 06:04:21 | Juntada comunicação Ofício 69696/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2022 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 69692/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2022 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 69695/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2021 - 02:23:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/12/2021 - 02:21:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/12/2021 - 17:23:37 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 03/12/2021 - 15:09:19 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 27/10/2021 - 00:17:00 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ALC | |
| 27/10/2021 - 00:16:56 | Despacho oficializado. | |
| 19/10/2021 - 23:19:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
| 19/10/2021 - 23:19:34 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/10/2021 - 21:44:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/10/2021 - 21:44:55 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 13/10/2021 - 21:44:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/01/2021 - 22:38:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 22:38:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 22:38:49 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/01/2021 - 17:33:09 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 17:33:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 17:33:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.271-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 29/01/2021 - 17:32:28 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/01/2021 - 17:32:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.176-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/01/2021 - 17:32:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.175-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:32:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.173-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:32:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.172-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:32:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.170-4
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:32:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.169-8
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 29/01/2021 - 17:32:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.168-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/01/2021 - 17:32:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.167-4
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/01/2021 - 17:32:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.166-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
Destinatário: NILSON FONSECA MIRANDA | |
| 29/01/2021 - 17:32:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.165-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 17:32:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.164-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 17:32:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.157-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 17:32:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.163-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 17:32:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.162-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:32:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.160-5
Assunto: Lista de postagem Notificação 1741-2020 - Gilson | |
| 29/01/2021 - 17:32:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.159-9
Assunto: GRU | |
| 29/01/2021 - 17:32:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.158-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.156-8
Assunto: Devolução do oficio | |
| 29/01/2021 - 17:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.155-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.154-4
Assunto: Oficio | |
| 29/01/2021 - 17:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.152-0
Assunto: Oficio | |
| 29/01/2021 - 17:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.151-3
Assunto: Oficio | |
| 29/01/2021 - 17:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.150-6
Assunto: Oficio respondendo defesa | |
| 29/01/2021 - 17:32:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.149-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 17:32:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.148-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 17:32:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.147-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 17:32:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.146-9
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 29/01/2021 - 17:32:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.145-2
Assunto: Oficio comunicando encerramento TCE | |
| 29/01/2021 - 17:32:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.144-5
Assunto: Oficio comunicando encerramento TCE | |
| 29/01/2021 - 17:32:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.143-8
Assunto: RATCE | |
| 29/01/2021 - 17:32:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.142-1
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 29/01/2021 - 17:32:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.141-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/01/2021 - 17:32:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.140-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/01/2021 - 17:32:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.138-4
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 29/01/2021 - 17:32:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.137-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:32:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.135-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:32:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.134-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 17:32:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.132-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.131-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.130-8
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.129-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.128-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.127-8
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.126-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.125-4
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 29/01/2021 - 17:32:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.124-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 17:32:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.121-6
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/01/2021 - 17:32:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.120-9
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 29/01/2021 - 17:32:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.119-3
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/01/2021 - 17:32:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.118-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 29/01/2021 - 17:32:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.117-9
Assunto: Oficio enviando PC Final | |
| 29/01/2021 - 17:32:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.123-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 29/01/2021 - 17:32:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.122-3
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.116-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.115-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.114-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.113-1
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.112-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.111-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.110-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 17:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.109-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 17:32:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.108-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 17:32:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.107-0
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 17:32:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.106-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 17:32:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.105-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 17:32:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.104-9
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 17:32:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.103-2
Assunto: Ordem de serviços | |
| 29/01/2021 - 17:32:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.102-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.101-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.100-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.099-8
Assunto: Certidão de cadastro de uso dos recursos hidricos | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.097-4
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.096-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.095-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.094-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 17:32:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.093-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 17:32:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.092-9
Assunto: Declaração de Propriedade dos Imoveis | |
| 29/01/2021 - 17:32:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.091-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 29/01/2021 - 17:32:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.030.089-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
