| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/11/2022 - 18:32:30 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/11/2022 - 15:10:06 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2022 - 19:50:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40928/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2022 - 19:50:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40928/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2022 - 19:50:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40928/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2022 - 19:50:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40928/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2022 - 15:31:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/08/2022 - 13:18:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40928/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 29/08/2022 - 12:53:58 | Juntada comunicação Ofício 40928/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2022 - 16:48:01 | Processo 011.371/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/07/2022 - 16:47:58 | Processo 011.370/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/06/2022 - 17:26:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 12:11:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 13/06/2022 - 13:40:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 10/06/2022 - 14:53:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20522/2022-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2022 - 14:18:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17653/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2022 - 16:51:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17656/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2022 - 12:51:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17655/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2022 - 12:51:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17655/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2022 - 12:51:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17655/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2022 - 12:51:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17655/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2022 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 20522/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2022 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 17653/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2022 - 09:31:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/05/2022 - 12:30:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17657/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2022 - 11:51:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17656/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 11/05/2022 - 10:58:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17655/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 11/05/2022 - 10:06:57 | Juntada comunicação Ofício 17657/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2022 - 08:09:17 | Juntada comunicação Ofício 17655/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2022 - 08:08:30 | Juntada comunicação Ofício 17656/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2022 - 00:22:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2022 - 10:05:26 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/04/2022 - 10:05:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/04/2022 por meio do Acórdão 2016/2022-1C | |
| 12/04/2022 - 15:03:49 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-WDO/não definida. | |
| 12/04/2022 - 15:02:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 07/04/2022 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2022, às 15h. | |
| 22/03/2022 - 20:44:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 22/03/2022 - 20:44:14 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 03/03/2022 - 18:40:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 03/03/2022 - 18:40:37 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 03/03/2022 - 18:40:36 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 03/03/2022 - 09:39:27 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/02/2022 - 08:55:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 21/02/2022 - 08:55:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/01/2022 - 22:08:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69299/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2022 - 22:08:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69296/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/01/2022 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 69299/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/01/2022 - 06:06:40 | Juntada comunicação Ofício 69296/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2021 - 13:21:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 13:19:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 10:46:13 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 06/12/2021 - 10:46:11 | Despacho oficializado. | |
| 23/11/2021 - 08:05:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
| 23/11/2021 - 08:05:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 19/11/2021 - 07:48:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/11/2021 - 07:47:09 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 22:46:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D2 por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 22:46:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 22:46:34 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/01/2021 - 18:41:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 18:41:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 18:41:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.503-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC | |
| 29/01/2021 - 18:40:39 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/01/2021 - 18:40:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.496-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/01/2021 - 18:40:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.495-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/01/2021 - 18:40:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.494-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/01/2021 - 18:40:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.493-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/01/2021 - 18:40:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.492-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/01/2021 - 18:40:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.491-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/01/2021 - 18:40:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.490-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/01/2021 - 18:40:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.489-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/01/2021 - 18:40:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.488-9
Assunto: Relatório Complementar 21/2020. | |
| 29/01/2021 - 18:40:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.487-2
Assunto: Consulta Eleições 2008 | |
| 29/01/2021 - 18:40:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.486-5
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 29/01/2021 - 18:40:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.485-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 18:40:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.484-1
Assunto: Documentos de solicitação da prorrogação de vigência do Convênio e suas tramitações | |
| 29/01/2021 - 18:40:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.483-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.482-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.480-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.479-7
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 29/01/2021 - 18:40:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.478-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/01/2021 - 18:40:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.477-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/01/2021 - 18:40:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.476-6
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.475-9
Assunto: Consulta CONTRANSF | |
| 29/01/2021 - 18:40:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.474-2
Assunto: Termo de Parcelamento | |
| 29/01/2021 - 18:40:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.473-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.472-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.471-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.470-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.469-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.468-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.467-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.466-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 18:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.465-0
Assunto: Mandado de Intimação | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.464-3
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.463-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.462-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.461-2
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.460-5
Assunto: Funcional Programática | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.459-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.458-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.457-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.456-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.455-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.454-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.453-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.452-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.451-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.450-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 18:40:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.449-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.447-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.446-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.445-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.444-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.443-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.442-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.441-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.448-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.440-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.439-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.438-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.437-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.436-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.435-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.434-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.433-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.430-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.429-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.428-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.427-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.426-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.425-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.423-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.422-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 18:40:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.421-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.420-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
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Documento nº: 67.031.419-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
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Documento nº: 67.031.418-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
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Documento nº: 67.031.417-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
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Documento nº: 67.031.416-2
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
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Documento nº: 67.031.415-5
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
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Documento nº: 67.031.414-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:29 | Peça
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Documento nº: 67.031.413-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
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Documento nº: 67.031.412-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.411-7
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.410-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
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Documento nº: 67.031.409-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
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Documento nº: 67.031.408-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.406-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.405-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.404-9
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 29/01/2021 - 18:40:28 | Peça
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Documento nº: 67.031.403-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 18:40:27 | Peça
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Documento nº: 67.031.402-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 18:40:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.031.401-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 18:40:27 | Peça
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Documento nº: 67.031.400-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
