| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/12/2022 - 12:24:28 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/11/2022 - 15:15:14 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2022 - 15:54:23 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2022 - 12:52:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52193/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/10/2022 - 12:11:07 | Juntada comunicação Ofício 52193/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2022 - 11:13:29 | Processo 014.372/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/08/2022 - 11:13:26 | Processo 014.364/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/08/2022 - 10:26:06 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2022 - 11:18:38 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2022 - 16:08:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/07/2022 - 21:22:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 25/07/2022 - 21:22:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 06/07/2022 - 18:20:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0795/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2022 - 13:11:26 | Peça nº 71 do tipo Edital (doc 71.085.377-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 122, de 05/07/2022. | |
| 04/07/2022 - 16:32:35 | Juntada comunicação Edital 0795/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/05/2022 - 14:55:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9289/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2022 - 06:04:32 | Juntada comunicação Ofício 9289/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2022 - 16:21:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/02/2022 - 14:22:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0046/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/01/2022 - 11:29:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0049/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2022 - 06:11:39 | Juntada comunicação Ofício 0046/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2022 - 16:05:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0047/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/01/2022 - 15:16:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0048/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/01/2022 - 14:54:51 | Juntada comunicação Ofício 0049/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2022 - 14:51:44 | Juntada comunicação Ofício 0048/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2022 - 14:51:43 | Juntada comunicação Ofício 0047/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2022 - 01:31:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/12/2021 - 09:26:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 19011/2021-1C | |
| 30/11/2021 - 15:02:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/11/2021 - 19:00:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h. | |
| 11/11/2021 - 15:39:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 11/11/2021 - 15:38:56 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 06/10/2021 - 11:04:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 06/10/2021 - 11:04:30 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 06/10/2021 - 11:04:27 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 22/03/2021 - 14:56:20 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/03/2021 - 14:56:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4060/2021-1C | |
| 16/03/2021 - 15:33:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 11/03/2021 - 21:01:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 16/03/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:26:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 01/12/2020 - 22:50:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 01/12/2020 - 22:50:44 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 18/11/2020 - 16:35:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 18/11/2020 - 15:33:03 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 18/11/2020 - 15:33:02 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/09/2020 - 22:23:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 22:21:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 22:18:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 22:17:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 22:16:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 22:14:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 21:34:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 21:27:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (extrato bancario) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 15:39:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39833/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/09/2020 - 15:39:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39833/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/09/2020 - 15:39:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39833/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2020 - 09:20:20 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 10/09/2020 - 09:20:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/09/2020 - 09:32:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39833/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2020 - 17:10:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 12/08/2020 - 09:24:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39833/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/08/2020 - 18:29:52 | Juntada comunicação Ofício 39833/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2020 - 20:24:44 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 27/07/2020 - 20:24:44 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 02/03/2020 - 12:09:45 | Enviado por Seses para providências na unidade MINS-ASC após sorteio de relator | |
| 02/03/2020 - 12:09:45 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 27/02/2020 - 14:53:03 | Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-ASC por GABPRES (por Sorteio) | |
| 27/02/2020 - 10:38:21 | Processo cadastrado para sorteio de relator por DANTE MIGUEL FARAGE | |
| 21/02/2020 - 18:31:19 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/02/2020 - 18:31:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/02/2020 - 17:08:45 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 14/02/2020 - 11:28:46 | Enviado para sorteio do relator por Seproc | |
| 12/02/2020 - 15:43:51 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 10/02/2020 - 21:56:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por Secex-TCE | |
| 10/02/2020 - 21:56:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/02/2020 - 23:16:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:41:05 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0132/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/09/2019 - 17:19:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/08/2019 - 08:52:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0132/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/08/2019 - 11:13:38 | Peça nº 20 do tipo Edital (doc 62.302.706-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 157, de 20/08/2019. | |
| 19/08/2019 - 11:55:07 | Juntada comunicação Edital 0132/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/08/2019 - 11:35:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 10:58:50 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2019 - 09:23:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3403/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/06/2019 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 3403/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/04/2019 - 11:54:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/04/2019 - 11:52:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1159/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 14:48:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1159/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/04/2019 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 1159/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/03/2019 - 10:16:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/03/2019 - 21:54:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:32:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:13:27 | Documento TCE - Inicial (PM) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:13:26 | Documento TCE - Inicial (Relatório) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:12:57 | Documento TCE - Inicial (Ofício n° 19088) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:12:57 | Documento TCE - Inicial (SEI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:12:01 | Documento TCE - Inicial (OF. n° 12/2018/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:07:51 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:07:49 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE | |
