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Processo: 004.645/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/04/2002

Assunto do processo
- GRAVES IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE DESVIOS NA AUDITORIA ESPECIAL DEMAMDADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
025 - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR;

Data de autuação
05/04/2002 - 15:47:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 05/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 05/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:29:47

Unidade jurisdicionada
CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Responsáveis
Antônio Cláudio Fernandes Farias
Fabiano de Assunção Oliveira
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/04/2009 - 17:10:02Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/04/2009 - 17:04:44
29/10/2008 - 12:30:19Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/12/2008 - 10:12:51
01/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.089/2002-4
29/11/2005 - 10:53:55Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/12/2005 - 12:29:34
21/11/2005 - 16:59:38Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 24/11/2005 - 17:08:37
21/11/2005 - 16:59:35Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/11/2005 - 16:59:37
14/11/2005 - 17:05:55Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2005 - 15:42:53Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2005 - 15:09:32Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 04/11/2005 - 14:29:34
18/10/2005 - 10:53:30Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 19/10/2005 - 15:22:36
11/06/2004 - 11:39:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/07/2004
08/06/2004 - 14:41:33Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 10:21:41Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 17:40:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2002
30/04/2002 - 16:08:06Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/05/2002 - 14:13:36
30/04/2002 - 14:25:47Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 15:11:33Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 16/04/2002 - 11:59:27
08/04/2002 - 15:06:34Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2002 - 15:47:32Processo autuado em 05/04/2002 15:47:32
05/04/2002 - 15:47:23Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/04/2002 - 15:47:23
05/04/2002 - 15:08:57Ação
Descrição: Apreciação