| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/01/2023 - 16:45:14 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/01/2023 - 16:53:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 18/11/2022 - 16:38:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52884/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2022 - 22:05:03 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2022 - 15:45:56 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/10/2022 - 15:29:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52884/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCIELLE DA SILVA VASCONCELOS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 18/10/2022 - 12:47:11 | Juntada comunicação Ofício 52884/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2022 - 17:40:10 | Processo 019.687/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 14/09/2022 - 17:38:18 | Processo 019.692/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 14/09/2022 - 17:38:16 | Processo 019.691/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 01/09/2022 - 16:24:09 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2022 - 15:09:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 15/08/2022 - 15:09:29 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 15/08/2022 - 07:26:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 19/07/2022 - 10:06:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26893/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2022 - 13:41:49 | Juntada comunicação Ofício 26893/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2022 - 17:49:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9989/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2022 - 10:51:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9988/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2022 - 10:38:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9988/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2022 - 18:42:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9990/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2022 - 13:04:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9993/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 22/03/2022 - 11:20:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9994/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 22/03/2022 - 09:49:54 | Juntada comunicação Ofício 9990/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2022 - 08:51:16 | Juntada comunicação Ofício 9994/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2022 - 08:37:04 | Juntada comunicação Ofício 9993/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 18:06:05 | Juntada comunicação Ofício 9989/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 18:06:04 | Juntada comunicação Ofício 9988/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2022 - 16:28:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
| 11/03/2022 - 16:24:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
| 10/03/2022 - 07:12:05 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/03/2022 - 07:12:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/03/2022 por meio do Acórdão 846/2022-2C | |
| 08/03/2022 - 10:36:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 03/03/2022 - 19:25:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2022, às 10h30. | |
| 03/02/2022 - 21:40:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:40:10 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 03/02/2022 - 18:07:47 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA | |
| 17/11/2021 - 16:25:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO | |
| 17/11/2021 - 16:25:31 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 26/10/2021 - 09:14:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 26/10/2021 - 09:14:54 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 26/10/2021 - 09:14:53 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 28/09/2021 - 11:31:23 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 11/08/2021 - 12:43:06 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RC | |
| 11/08/2021 - 12:43:03 | Despacho oficializado. | |
| 04/08/2021 - 16:58:21 | Processo enviado de SecexTCE para MIN-RC/não definida. | |
| 04/08/2021 - 10:05:48 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/07/2021 - 01:29:07 | Cadastrada representação legal 11200/2021 (representante EDSON LUIZ GOMES MOURAO) por SecexTCE | |
| 12/07/2021 - 08:38:38 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 12/07/2021 - 08:38:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/07/2021 - 18:45:48 | Cadastrada representação legal 10209/2021 (representante JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO) por SecexTCE | |
| 08/07/2021 - 18:26:49 | Cadastrada representação legal 10206/2021 (representante LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO) por SecexTCE | |
| 18/06/2021 - 16:29:08 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PRORROGACAO DE PRAZO) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/06/2021 - 23:02:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25925/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 23:02:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25924/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/06/2021 - 22:09:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25926/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2021 - 06:11:56 | Juntada comunicação Ofício 25924/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2021 - 06:11:50 | Juntada comunicação Ofício 25925/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2021 - 06:11:43 | Juntada comunicação Ofício 25926/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2021 - 01:27:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/05/2021 - 01:24:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/05/2021 - 16:31:23 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/01/2021 - 22:43:39 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 22:43:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 22:43:34 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/01/2021 - 20:45:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 20:45:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 20:45:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.259-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 29/01/2021 - 20:44:53 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/01/2021 - 20:44:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.254-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/01/2021 - 20:44:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.253-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/01/2021 - 20:44:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.252-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/01/2021 - 20:44:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.251-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/01/2021 - 20:44:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.250-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/01/2021 - 20:44:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.249-3
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 29/01/2021 - 20:44:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.248-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/01/2021 - 20:44:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.247-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/01/2021 - 20:44:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.246-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/01/2021 - 20:44:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.241-7
Assunto: Oficio comunicando instauração TCE | |
| 29/01/2021 - 20:44:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.240-0
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 29/01/2021 - 20:44:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.245-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 20:44:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.244-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/01/2021 - 20:44:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.243-1
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.242-4
Assunto: Oficio comunicando instauração TCE | |
| 29/01/2021 - 20:44:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.239-4
Assunto: Roteiro admissibilidade de TCE | |
| 29/01/2021 - 20:44:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.237-0
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 29/01/2021 - 20:44:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.236-3
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 29/01/2021 - 20:44:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.235-6
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.234-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/01/2021 - 20:44:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.233-2
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/01/2021 - 20:44:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.232-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.231-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.230-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.229-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.228-8
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.227-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 20:44:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.226-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 20:44:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.225-7
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.224-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.223-3
Assunto: Análise de defesa/recurso | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.222-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.221-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.220-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.219-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.218-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.217-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.216-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.215-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.214-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.213-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.212-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.211-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.210-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.209-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.208-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.207-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.206-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.205-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.204-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.203-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.202-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 20:44:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.201-1
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.200-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.199-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.198-4
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.197-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.196-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.195-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.194-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.193-9
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.192-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.191-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.190-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.189-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.188-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.187-8
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.186-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 20:44:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.185-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.184-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.183-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.182-3
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.181-6
Assunto: Boletim de medição | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.180-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.179-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.178-6
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 29/01/2021 - 20:44:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.177-9
Assunto: Ordem de serviço | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.176-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.175-5
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.174-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.173-1
Assunto: Termo de aceitação parcial da obra | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.172-4
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.171-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.170-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.169-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.168-7
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 29/01/2021 - 20:44:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.167-0
Assunto: Oficio enviando PC 1ª parcela | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.166-3
Assunto: Extrato transferencia contrapartida | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.165-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.164-9
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.163-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.162-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.161-8
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.160-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.159-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.158-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.157-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.156-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 29/01/2021 - 20:44:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.155-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 20:44:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.154-0
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 29/01/2021 - 20:44:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.034.153-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
