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Processo: 046.574/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/12/2012

Assunto do processo
CONTAS - EXERCICIO DE 2011 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - MICI

Data de autuação
20/12/2012 - 11:18:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 20/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 20/12/2012

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 30/07/2018 - 15:25:23

Unidade jurisdicionada
Denatran - Departamento Nacional de Trânsito

Responsáveis
Aridney Loyelo Barcellos
Edson Gaspar
Fernando Ferrazza Nardes
Júlio Ferraz Arcoverde
Maria Cristina Alcantara Andrade
Maria Emília da Cruz Dias Ribeiro
Milton Walter Frantz
Orlando Moreira da Silva
Roberto Craveiro Rodrigues

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Denatran - Departamento Nacional de Trânsito
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/07/2018 - 15:24:14Removido sobrestamento de processo
30/07/2018 - 15:24:14Excluído motivo de sobrestamento: Processo sobrestado com fulcro no art. 157 do RI/TCU. - ACÓRDÃO Nº 4977/2018 - TCU - 1ª Câmara
12/07/2018 - 18:34:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 0257/2018-TCU/SecexAdministração.
04/07/2018 - 17:13:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0293/2018-TCU/SecexAdministração.
22/06/2018 - 15:09:58Juntada comunicação Ofício 0293/2018 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
19/06/2018 - 14:17:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
11/06/2018 - 20:06:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
08/06/2018 - 10:58:44Juntada comunicação Ofício 0258/2018 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
08/06/2018 - 10:54:40Juntada comunicação Ofício 0257/2018 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
08/06/2018 - 10:44:30Juntada comunicação Ofício 0256/2018 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
01/06/2018 - 07:37:16Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexAdministração/SA
01/06/2018 - 07:37:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/05/2018 por meio do Acórdão 4977/2018-1C
29/05/2018 - 15:02:59Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/05/2018 - 10:19:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/05/2018, às 15h.
06/04/2018 - 15:44:08Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
06/04/2018 - 15:44:05Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
03/04/2018 - 08:57:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/04/2018 - 18:12:45Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
02/04/2018 - 18:12:44Pronunciamento da SecexAdministração concluído
21/02/2018 - 09:55:11Enviado por SeinfraUrbana para providências externas na SecexAdministração/SA
21/02/2018 - 09:55:10Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
05/06/2017 - 08:39:19Enviado por SecexAdministração para providências externas na SeinfraUrbana/SA
05/06/2017 - 08:39:18Pronunciamento da SecexAdministração concluído
18/05/2017 - 13:47:38Documento Termo juntado ao processo por SecexAdministração
24/06/2014 - 10:25:34Enviado por SecobInfraurbana para providências externas na SecexAdministração/SA
24/06/2014 - 10:24:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobInfraurbanaDespacho de expediente
20/06/2014 - 19:29:13Enviado por SecobEnergia para providências externas na SecobEdificação/SA
20/06/2014 - 19:28:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobEnergiaDespacho de expediente
13/06/2014 - 17:26:24Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.493.182-1) desentranhada do processo por SecobEnergia/SA - Motivo: Erro na juntada
13/06/2014 - 17:01:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia
25/04/2014 - 14:46:21Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecobEnergia/SA
25/04/2014 - 14:37:19Enviado por SecexAdministração para providências externas na MINS-WDO
24/04/2014 - 19:57:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdministraçãoDespacho de expediente
16/04/2014 - 15:29:08Processo sobrestado. Motivo: Processo sobrestado com fulcro no art. 157 do RI/TCU.
16/04/2014 - 10:29:00Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexAdministração
16/04/2014 - 10:28:55Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
31/01/2014 - 19:10:22Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-JMO
31/01/2014 - 19:10:19Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
16/12/2013 - 16:23:31Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
16/12/2013 - 16:15:32Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
16/12/2013 - 16:15:27Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
22/11/2013 - 14:40:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
13/11/2013 - 09:51:47Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdmin
08/11/2013 - 13:46:39Juntada comunicação Ofício 0576/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
06/11/2013 - 12:52:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdminDespacho de expediente
06/11/2013 - 12:35:51Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 50.745.829-8) desentranhada do processo por Admin/SA - Motivo: Erro na juntada
04/11/2013 - 14:55:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdmin
31/10/2013 - 11:16:02Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
30/10/2013 - 11:03:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
22/10/2013 - 14:46:49Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
17/10/2013 - 11:28:22Juntada comunicação Ofício 0548/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
14/10/2013 - 16:30:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdminDespacho de expediente
10/10/2013 - 18:23:57Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
20/09/2013 - 11:35:56Juntada comunicação Ofício 0475/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
17/09/2013 - 12:49:15Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexAdmin
17/09/2013 - 12:49:13Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
23/05/2013 - 18:11:14Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-JMO
23/05/2013 - 18:11:12Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
20/05/2013 - 16:37:47Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
20/05/2013 - 16:33:47Enviado para parecer do MP por SecexAdmin
20/05/2013 - 16:33:45Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
18/04/2013 - 15:36:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin
22/01/2013 - 16:08:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAdmin
15/01/2013 - 13:11:23Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/D2
15/01/2013 - 13:10:28Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SECEX6/D2
20/12/2012 - 11:19:51Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-6
20/12/2012 - 11:19:51Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-6
20/12/2012 - 11:19:50Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-6
20/12/2012 - 11:19:50Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-6
20/12/2012 - 11:19:50Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-6
20/12/2012 - 11:19:49Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-6
20/12/2012 - 11:18:55Processo autuado por SECEX-6