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Processo: 004.660/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2002

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

Data de autuação
05/04/2002 - 17:09:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/04/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/03/2009 - 14:00:45

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Conceição das Graças Vieira Dantas Vaz
Edilson Felipe Vasconcelos
Enaildo Gonçalves Viana
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2009 - 16:59:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/03/2009 - 14:00:45
16/03/2009 - 16:59:08Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2009 - 16:59:11
23/05/2006 - 17:15:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.669-5
Assunto: -----
23/05/2006 - 16:53:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.668-8
Assunto: -----
04/05/2006 - 15:43:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/05/2006 - 13:44:03Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/05/2006 - 15:43:27
27/04/2006 - 15:25:07Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.615-2
Assunto: OF. Nº 352/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - RAQUEL VILLELA PEDRO
27/04/2006 - 15:01:18Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.579-7
Assunto: OF. Nº 353/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS VIEIRA DANTAS
27/04/2006 - 14:44:01Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.541-4
Assunto: OF. Nº 351/2006 - 5ª SECEX - 26/04/2006 - MÁRIO MAGALHÃES
27/04/2006 - 14:40:50Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.535-3
Assunto: OF. Nº 350/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - EDILSON FELIPE VASCONCELOS
27/04/2006 - 14:38:15Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.532-2
Assunto: OF. Nº 349/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - ANA CRISTINA DE AQUINO CUNHA
27/04/2006 - 14:34:41Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.528-5
Assunto: OF. Nº 348/2006 - 5ª SECEX - 26/04/2006 - MARISE FERREIRA TARTUCE
27/04/2006 - 14:31:30Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.524-7
Assunto: OF. Nº 347/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - MARCO AURÉLIO R. M. LOPES
27/04/2006 - 14:28:06Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.507-0
Assunto: OF. Nº 346/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - MARCUS VINÍCIUS LISBOA DE ALMEIDA
27/04/2006 - 13:46:19Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 42.479.493-6
Assunto: OF. Nº 345/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - WIGBERTO FERREIRA TARTUCE
26/04/2006 - 17:59:37Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2006 - 11:02:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/04/2006 - 16:13:53
26/04/2006 - 11:01:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 11:02:02
01/02/2005 - 17:59:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/02/2005 - 12:09:03
01/02/2005 - 17:59:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/02/2005 - 17:59:04
31/01/2005 - 18:00:21Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2004 - 14:20:59Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 19:26:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/10/2004 - 16:26:38
23/04/2004 - 15:01:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.144.812-0
Assunto:
09/12/2003 - 15:50:04Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/12/2003 - 18:21:05
09/12/2003 - 15:42:16Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2003 - 10:38:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.841-2
Assunto:
05/12/2003 - 14:53:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/12/2003 - 16:37:22
03/12/2003 - 09:11:44Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.084.260-8
Assunto:
03/12/2003 - 09:08:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.084.259-2
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DO SR. MÁRIO MAGALHÃES PARA ATENDER OS TERMOS DO OF. 639/2003-5ª SECEX
21/11/2003 - 12:02:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.050.394-3
Assunto:
22/10/2003 - 11:59:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.018.628-3
Assunto:
13/10/2003 - 11:37:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.017.915-5
Assunto:
06/10/2003 - 16:50:57Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.017.817-2
Assunto: -----
01/09/2003 - 16:00:05Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 02/09/2003 - 17:05:47
01/09/2003 - 16:00:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2003 - 16:00:04
01/09/2003 - 15:57:57Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 17:11:53Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 17:09:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2002 - 17:17:32
23/04/2002 - 16:52:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2002 - 16:14:50
19/04/2002 - 11:39:33Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2002 - 17:09:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/04/2002 - 17:09:28
05/04/2002 - 16:43:27Ação
Descrição: Apreciação