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Processo: 046.665/2012-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 21/12/2012

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA - EXERCÍCIO 2011 DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL/AP - MDS

Data de autuação
21/12/2012 - 12:20:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 21/12/2012 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 23/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 28/07/2016 - 12:01:33

Unidade jurisdicionada
Sesi/AP - Departamento Regional do Sesi no Estado do Amapá

Responsáveis
DECOL CONSTRUCOES LTDA - ME
Glicério Tavares da Silva
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
-----

Representante legais
RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sesi/AP - Departamento Regional do Sesi no Estado do Amapá
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2016 - 14:36:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
06/07/2016 - 14:36:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
06/07/2016 - 14:36:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
21/06/2016 - 11:10:18Juntada comunicação Ofício 0314/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
21/06/2016 - 11:08:04Juntada comunicação Ofício 0313/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
21/06/2016 - 11:05:16Juntada comunicação Ofício 0312/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
09/06/2016 - 16:25:44Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
09/06/2016 - 12:18:08Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
09/06/2016 - 12:18:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/06/2016 por meio do Acórdão 6882/2016-2C, referente ao Recurso 046.665/2012-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/06/2016 - 18:45:42O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 07/06/2016
07/06/2016 - 16:05:05Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/06/2016 - 10:46:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/06/2016, às 16h.
23/09/2015 - 11:42:35Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-AP. O(s) anexo(s) [Certidão, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
02/07/2015 - 19:46:03Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
02/07/2015 - 19:46:00Exame de mérito do recurso 046.665/2012-9/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
26/03/2015 - 16:49:26Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
26/03/2015 - 16:10:38Enviado para parecer do MP por SERUR
26/03/2015 - 16:10:36Exame de mérito do(s) recurso(s) 046.665/2012-9/R001 da SERUR concluído.Instrução
23/02/2015 - 16:39:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/02/2015 - 16:16:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/02/2015 - 16:16:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
19/02/2015 - 16:52:36Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
10/02/2015 - 13:33:57Enviado por SECEX-AP para providências externas na MIN-RC
06/02/2015 - 18:16:23Juntada comunicação Ofício 0049/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
06/02/2015 - 18:13:57Juntada comunicação Ofício 0048/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
06/02/2015 - 18:09:36Juntada comunicação Ofício 0047/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
27/01/2015 - 17:43:59Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-AP/SA
27/01/2015 - 17:43:58Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
23/01/2015 - 12:51:22Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
23/01/2015 - 12:51:16Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 046.665/2012-9/R001 (por sorteio)
23/01/2015 - 12:51:13Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 046.665/2012-9/R001 da SERUR concluído.Instrução
13/01/2015 - 13:05:10Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
13/01/2015 - 12:23:04Enviado por SECEX-AP para providências externas na SERUR/SA
13/01/2015 - 12:21:40Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá recurso interposto em 26/12/2014 contra o acórdão 2451/2014-2C
13/01/2015 - 12:14:22Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá recurso interposto em 29/12/2014 contra o acórdão 2451/2014-2C
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
29/12/2014 - 17:33:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP
22/12/2014 - 14:36:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP
22/12/2014 - 13:57:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/12/2014 - 11:33:51Juntada comunicação Ofício 0798/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
19/11/2014 - 10:56:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
20/10/2014 - 10:32:26Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AP/SA
20/10/2014 - 10:32:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/10/2014 por meio do Acórdão 5628/2014-2C
12/09/2014 - 17:51:04Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-JMO
12/09/2014 - 17:50:59Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
08/09/2014 - 12:09:48Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
08/09/2014 - 11:24:13Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
08/09/2014 - 11:24:12Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
04/09/2014 - 11:01:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
03/09/2014 - 11:24:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
03/09/2014 - 11:24:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
01/09/2014 - 09:35:03Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-AP
01/09/2014 - 09:34:59Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
28/08/2014 - 15:14:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
26/08/2014 - 17:37:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
26/08/2014 - 17:35:02Peça No. 52 do tipo Termo (doc 51.788.033-1) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
26/08/2014 - 12:31:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
19/08/2014 - 15:47:42Juntada comunicação Ofício 0536/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
19/08/2014 - 15:46:04Juntada comunicação Ofício 0535/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
19/08/2014 - 15:43:26Juntada comunicação Ofício 0533/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
19/08/2014 - 15:40:25Juntada comunicação Ofício 0532/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
08/08/2014 - 14:28:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
07/08/2014 - 16:08:50Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AP/SA
07/08/2014 - 16:08:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/08/2014 por meio do Acórdão 3946/2014-2C
15/07/2014 - 13:04:59Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-JMO
15/07/2014 - 13:04:58Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
02/07/2014 - 14:15:33Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
02/07/2014 - 13:06:10Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
02/07/2014 - 13:06:07Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
13/06/2014 - 18:27:12Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-AP
13/06/2014 - 18:27:09Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
10/06/2014 - 18:36:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
10/06/2014 - 15:09:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP
09/06/2014 - 15:25:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP
03/06/2014 - 18:54:07Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
03/06/2014 - 18:27:43Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/06/2014 - 18:27:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/06/2014 por meio do Acórdão 2451/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/03/2014 - 15:31:45Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-JMO
24/03/2014 - 15:31:39Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
02/12/2013 - 16:47:40Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
02/12/2013 - 15:51:25Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
02/12/2013 - 15:51:13Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
26/06/2013 - 11:55:58Cadastrada representação legal 20609/2013 por SECEX-AP
26/06/2013 - 11:49:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
26/06/2013 - 11:47:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
20/06/2013 - 16:32:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
20/06/2013 - 16:30:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
07/06/2013 - 15:55:04Juntada comunicação Ofício 0488/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
07/06/2013 - 15:49:34Juntada comunicação Ofício 0487/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
08/05/2013 - 15:15:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
08/05/2013 - 15:08:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
02/05/2013 - 11:32:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
17/04/2013 - 11:49:41Juntada comunicação Ofício 0318/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
16/04/2013 - 11:41:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
26/03/2013 - 17:48:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
22/03/2013 - 12:29:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
22/03/2013 - 12:26:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
22/03/2013 - 12:25:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
13/03/2013 - 18:27:07Expedida a comunicação Ofício 0182/2013 por unidade SECEX-AP
13/03/2013 - 18:25:18Expedida a comunicação Ofício 0181/2013 por unidade SECEX-AP
13/03/2013 - 18:20:26Expedida a comunicação Ofício 0180/2013 por unidade SECEX-AP
13/03/2013 - 14:32:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
04/03/2013 - 17:33:50Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
21/12/2012 - 12:36:18Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:36:17Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:36:17Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:36:17Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:36:17Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:36:16Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:36:16Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:36:15Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-AP
21/12/2012 - 12:20:21Processo autuado por SECEX-AP