Data/Hora |
Histórico |
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16/04/2024 - 12:10:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/02/2024 - 14:03:54 | Juntada comunicação Ofício 4881/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2023 - 12:02:33 | Processo 030.253/2023-3 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
19/09/2023 - 12:01:51 | Processo 030.253/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/09/2023 - 11:59:58 | Processo 007.953/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/08/2023 - 10:55:44 | Processo 007.953/2023-2 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
24/08/2023 - 21:28:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33333/2023-TCU/Seproc. | |
20/08/2023 - 11:39:07 | Excluída representação legal 22217/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:38:58 | Excluída representação legal 22217/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:38:43 | Excluída representação legal 22216/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:38:21 | Excluída representação legal 22215/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:38:12 | Excluída representação legal 22214/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:38:01 | Excluída representação legal 22213/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:37:51 | Excluída representação legal 22212/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:37:40 | Excluída representação legal 22210/2014 por Seproc | |
20/08/2023 - 11:30:09 | Dissociados documentos da representação legal 18331/2014 (representante Luis Justiniano Haiek Fernandes) por Seproc | |
20/08/2023 - 11:29:50 | Dissociados documentos da representação legal 18330/2014 (representante Ane Elisa Perez) por Seproc | |
20/08/2023 - 11:29:28 | Dissociados documentos da representação legal 18329/2014 (representante Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto) por Seproc | |
20/08/2023 - 11:28:53 | Dissociados documentos da representação legal 18328/2014 (representante Marcos Augusto Perez) por Seproc | |
20/08/2023 - 11:28:29 | Dissociados documentos da representação legal 18327/2014 (representante José Roberto Manesco) por Seproc | |
20/08/2023 - 11:21:17 | Registrada a revogação da representação legal 15915/2014 (representante Fábio Vieira de Melo) por AudTCE | |
20/08/2023 - 11:21:16 | Registrada a revogação da representação legal 15916/2014 (representante Leyka Yamashita) por AudTCE | |
20/07/2023 - 09:57:37 | Juntada comunicação Ofício 33333/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2023 - 16:27:37 | Processo 007.953/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/04/2023 - 13:06:52 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:04:19 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
24/08/2022 - 11:32:10 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/08/2022 - 10:49:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
18/08/2022 - 16:25:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32258/2022-TCU/Seproc. | |
17/08/2022 - 09:39:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32243/2022-TCU/Seproc. | |
12/08/2022 - 11:59:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32258/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por OSMAR ALVES DE CARVALHO em nome de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo | |
06/07/2022 - 16:34:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32259/2022-TCU/Seproc. | |
06/07/2022 - 16:23:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32260/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARINA BASILONE DE ANDRADE em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/SP - TRF-3 | |
06/07/2022 - 13:55:48 | Juntada comunicação Ofício 32259/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2022 - 13:02:43 | Juntada comunicação Ofício 32243/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2022 - 12:59:34 | Juntada comunicação Ofício 32260/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2022 - 12:58:07 | Juntada comunicação Ofício 32258/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2022 - 11:02:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/06/2022 - 15:25:53 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/06/2022 - 15:25:37 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 15/06/2022 por meio do Acórdão 1394/2022-PL, referente ao Recurso 004.668/2014-6/R002 | |
15/06/2022 - 17:31:54 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/06/2022 - 19:10:01 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 15/06/2022, às 14h30. | |
16/11/2021 - 15:43:22 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
16/11/2021 - 15:43:17 | Exame de mérito do recurso 004.668/2014-6/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
05/10/2021 - 15:04:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
05/10/2021 - 15:04:12 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
05/10/2021 - 15:04:03 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 004.668/2014-6/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
05/08/2021 - 09:41:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação-Serur-Prescrição) juntado ao processo por Serur | |
17/03/2021 - 18:27:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1095/2021-TCU/Seproc. | |
01/03/2021 - 14:31:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65996/2020-TCU/Seproc. | |
09/02/2021 - 20:33:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1101/2021-TCU/Seproc. | |
09/02/2021 - 20:33:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1100/2021-TCU/Seproc. | |
04/02/2021 - 17:11:55 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
02/02/2021 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 1101/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/02/2021 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 1100/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/01/2021 - 11:12:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1103/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA MARTINS DA SILVA em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/SP - TRF-3 | |
28/01/2021 - 21:05:59 | Juntada comunicação Ofício 1103/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/01/2021 - 20:59:39 | Juntada comunicação Ofício 1095/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/01/2021 - 13:39:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/01/2021 - 13:38:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/01/2021 - 13:25:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/01/2021 - 13:24:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
19/01/2021 - 18:48:54 | Processo enviado de Serur para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
19/01/2021 - 11:22:19 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
19/01/2021 - 11:22:18 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
08/01/2021 - 10:08:25 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 004.668/2014-6/R002 automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 10:08:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
08/01/2021 - 10:08:17 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 004.668/2014-6/R002 por Serur (por Sorteio) | |
08/01/2021 - 10:08:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 10:08:05 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
07/01/2021 - 16:05:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:05:28 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
10/12/2020 - 09:11:38 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
10/12/2020 - 09:10:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 09/12/2020 contra o acórdão 2035/2020-PL | |
09/12/2020 - 16:52:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65997/2020-TCU/Seproc. | |
09/12/2020 - 12:44:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45371/2020-TCU/Seproc. | |
03/12/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 65997/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/11/2020 - 16:54:32 | Juntada comunicação Ofício 65996/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/11/2020 - 11:32:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
19/11/2020 - 16:11:08 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
08/10/2020 - 12:12:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45370/2020-TCU/Seproc. | |
07/10/2020 - 14:07:01 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/10/2020 - 09:53:53 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 17:04:53 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/10/2020 - 19:49:25 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
02/10/2020 - 16:16:27 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/10/2020 - 17:04:45 | Documento Petição juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/10/2020 - 17:04:20 | Documento Petição juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/10/2020 - 12:01:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45372/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 08:35:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 08:32:19 | Peça No. 176 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 65.883.920-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
29/09/2020 - 08:23:33 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/09/2020 - 12:48:48 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Substabelecimento) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/09/2020 - 12:38:49 | Cadastrada representação legal 13645/2020 (representante ERICA SILVA OLIVEIRA GARRIDO) por Seproc | |
25/09/2020 - 12:38:48 | Cadastrada representação legal 13644/2020 (representante EMILIO MENDONCA DIAS DA SILVA) por Seproc | |
25/09/2020 - 12:38:47 | Cadastrada representação legal 13643/2020 (representante LEANDRO TEODORO ANDRADE) por Seproc | |
25/09/2020 - 12:38:46 | Cadastrada representação legal 13642/2020 (representante MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA) por Seproc | |
25/09/2020 - 12:38:45 | Cadastrada representação legal 13641/2020 (representante DEBORA SILVA SENA) por Seproc | |
25/09/2020 - 12:38:45 | Cadastrada representação legal 13640/2020 (representante KAIQUE JACINTO CARVALHO ALMEIDA) por Seproc | |
25/09/2020 - 12:38:44 | Cadastrada representação legal 13639/2020 (representante RENATA FIORI PUCCETTI) por Seproc | |
23/09/2020 - 15:27:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45371/2020-TCU/Seproc. | |
16/09/2020 - 06:18:01 | Juntada comunicação Ofício 45372/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2020 - 06:17:52 | Juntada comunicação Ofício 45371/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2020 - 06:16:18 | Juntada comunicação Ofício 45370/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2020 - 10:08:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45373/2020-TCU/Seproc. | |
14/09/2020 - 10:20:52 | Juntada comunicação Ofício 45373/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2020 - 16:11:38 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/08/2020 - 16:11:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial reservada do Plenário em 05/08/2020 por meio do Acórdão 2035/2020-PL, referente ao Recurso 004.668/2014-6/R001 | |
05/08/2020 - 18:42:00 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
04/08/2020 - 15:05:27 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial Reservada de Plenário, de 05/08/2020, às 14h30. | |
10/07/2020 - 12:56:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/07/2020 - 12:54:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/08/2019 - 21:21:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
04/08/2019 - 21:21:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
21/06/2019 - 18:40:32 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
21/06/2019 - 18:40:30 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
21/06/2019 - 14:27:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
21/06/2019 - 14:24:44 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2019 - 14:48:26 | Processo enviado de Aceri para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/06/2019 - 14:10:08 | Processo enviado de Seproc para Aceri/SMLOG. (Sala Ministro Luiz Octávio Galloti) | |
13/06/2019 - 19:25:56 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
06/06/2019 - 11:23:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 17:33:57 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
23/05/2019 - 17:33:57 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
23/05/2019 - 16:01:54 | Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC | |
16/05/2019 - 17:23:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/04/2019 - 18:45:24 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP | |
25/02/2019 - 19:43:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SP | |
24/01/2019 - 09:52:59 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SP | |
02/01/2019 - 11:34:41 | Processo enviado de SECEX-SP para MINS-ASC/não definida. | |
04/12/2018 - 12:10:43 | Processo enviado de MINS-ASC para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
04/12/2018 - 12:10:43 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
09/11/2018 - 19:42:34 | Designado o Ministro Relator Augusto Sherman Cavalcanti para os recursos 004.668/2014-6/R001 | |
09/11/2018 - 19:42:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 09/11/2018 contra o acórdão 1267/2018-PL | |
01/11/2018 - 19:37:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-SP | |
01/11/2018 - 19:37:31 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
01/11/2018 - 19:33:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/11/2018 - 15:55:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2861/2018-TCU/SECEX-SP. | |
01/11/2018 - 11:33:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/11/2018 - 10:57:47 | Cadastrada representação legal 20008/2018 (representante MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA) por SECEX-SP | |
01/11/2018 - 09:22:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2467/2018-TCU/SECEX-SP. | |
29/10/2018 - 15:16:26 | Juntada comunicação Ofício 2861/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
22/10/2018 - 13:12:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição) juntado ao processo por SECEX-SP | |
22/10/2018 - 12:09:22 | Peça No. 143 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 60.355.229-6) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
17/10/2018 - 09:59:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição) juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/10/2018 - 11:07:40 | Juntada comunicação Ofício 2467/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/09/2018 - 15:18:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/08/2018 - 10:58:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
28/08/2018 - 13:30:49 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
27/08/2018 - 09:29:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2028/2018-TCU/SECEX-SP. | |
14/08/2018 - 12:36:08 | Juntada comunicação Ofício 2028/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
30/07/2018 - 13:31:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1467/2018-TCU/SECEX-SP. | |
10/07/2018 - 08:26:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
09/07/2018 - 12:06:43 | Processo enviado de MINS-ASC para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
09/07/2018 - 12:06:43 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
06/07/2018 - 08:40:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1470/2018-TCU/SECEX-SP. | |
04/07/2018 - 14:42:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1466/2018-TCU/SECEX-SP. | |
03/07/2018 - 08:33:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1475/2018-TCU/SECEX-SP. | |
03/07/2018 - 08:32:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1474/2018-TCU/SECEX-SP. | |
29/06/2018 - 14:45:06 | Cadastrada representação legal 11695/2018 por SECEX-SP | |
29/06/2018 - 14:45:06 | Cadastrada representação legal 11694/2018 por SECEX-SP | |
29/06/2018 - 14:21:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/06/2018 - 13:30:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
20/06/2018 - 10:04:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
18/06/2018 - 15:29:12 | Juntada comunicação Ofício 1466/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/06/2018 - 15:27:45 | Juntada comunicação Ofício 1467/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/06/2018 - 15:22:13 | Juntada comunicação Ofício 1470/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/06/2018 - 15:21:04 | Juntada comunicação Ofício 1472/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/06/2018 - 15:19:23 | Juntada comunicação Ofício 1474/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/06/2018 - 14:58:30 | Juntada comunicação Ofício 1475/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
15/06/2018 - 16:27:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-SP | |
15/06/2018 - 16:27:44 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
08/06/2018 - 16:29:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/06/2018 - 15:49:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/06/2018 - 15:44:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/06/2018 - 15:43:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
07/06/2018 - 19:51:26 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECEX-SP | |
04/06/2018 - 14:02:48 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA | |
04/06/2018 - 07:44:18 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
04/06/2018 - 07:44:17 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 30/05/2018 por meio do Acórdão 1267/2018-PL | |
30/05/2018 - 21:32:47 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/05/2018 - 17:34:17 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
30/05/2018 - 14:31:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ASC | |
30/05/2018 - 13:10:34 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MINS-ASC | |
28/05/2018 - 10:02:16 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 30/05/2018, às 14h30. | |
14/05/2018 - 15:49:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-ASC | |
14/05/2018 - 15:49:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-ASC | |
17/04/2017 - 09:42:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
17/04/2017 - 09:42:20 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
31/03/2017 - 17:53:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
31/03/2017 - 17:03:28 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
31/03/2017 - 17:03:27 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
24/03/2017 - 10:59:31 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/11/2016 - 16:14:09 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SP/SA | |
08/11/2016 - 16:14:06 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
02/09/2016 - 14:25:40 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na MINS-ASC | |
01/09/2016 - 16:01:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
25/08/2016 - 16:57:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
25/08/2016 - 16:55:49 | Cadastrada representação legal 17081/2016 por SECEX-SP | |
23/08/2016 - 13:23:54 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SP/SA | |
23/08/2016 - 13:23:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ASC | |
23/08/2016 - 12:53:24 | Peça No. 97 do tipo Despacho de expediente (doc 56.192.406-7) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada | |
23/08/2016 - 12:51:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ASC | |
23/08/2016 - 12:24:15 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MINS-ASC | |
30/06/2016 - 15:02:34 | Excluída representação legal 22211/2014 por SECEX-SP | |
30/06/2016 - 14:59:39 | Cadastrada representação legal 11295/2016 por SECEX-SP | |
29/06/2016 - 17:27:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
29/06/2016 - 17:27:46 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
20/04/2016 - 15:15:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
20/04/2016 - 15:11:30 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
20/04/2016 - 15:11:29 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
20/04/2016 - 14:16:46 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
30/03/2016 - 11:08:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/03/2016 - 11:07:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
11/01/2016 - 09:57:08 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
30/12/2015 - 10:12:22 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
29/12/2015 - 11:30:45 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/12/2015 - 11:29:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
21/12/2015 - 10:20:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
08/12/2015 - 09:25:39 | Juntada comunicação Ofício 3570/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
01/12/2015 - 17:35:43 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
30/11/2015 - 15:35:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/11/2015 - 15:33:58 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/11/2015 - 15:32:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/11/2015 - 14:32:31 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/11/2015 - 14:31:29 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/11/2015 - 14:30:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/03/2015 - 16:49:22 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo | |
26/03/2015 - 16:16:03 | Vista eletrônica solicitada por CESAR EDUARDO TEMER ZALAF | |
18/03/2015 - 18:14:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
12/03/2015 - 13:29:59 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo | |
12/03/2015 - 11:50:56 | Vista eletrônica solicitada por LUÍS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES | |
09/03/2015 - 14:28:41 | Cadastrada representação legal 4243/2015 por SECEX-SP | |
06/03/2015 - 14:26:56 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
12/01/2015 - 15:37:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
19/12/2014 - 13:07:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 18:11:00 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
15/12/2014 - 17:33:22 | Cadastrada representação legal 22217/2014 por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 17:33:21 | Cadastrada representação legal 22216/2014 por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 17:33:21 | Cadastrada representação legal 22215/2014 por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 17:33:21 | Cadastrada representação legal 22214/2014 por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 17:33:20 | Cadastrada representação legal 22213/2014 por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 17:33:20 | Cadastrada representação legal 22212/2014 por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 17:33:20 | Cadastrada representação legal 22211/2014 por SECEX-SP | |
15/12/2014 - 17:33:20 | Cadastrada representação legal 22210/2014 por SECEX-SP | |
11/12/2014 - 13:48:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
10/12/2014 - 14:04:30 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
03/12/2014 - 11:10:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
03/12/2014 - 11:10:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
18/11/2014 - 15:10:49 | Juntada comunicação Ofício 2820/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/11/2014 - 15:08:49 | Juntada comunicação Ofício 2821/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
13/11/2014 - 19:13:35 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
13/11/2014 - 17:40:22 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
05/11/2014 - 15:43:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
05/11/2014 - 14:33:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
05/11/2014 - 14:22:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
03/11/2014 - 16:48:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
30/10/2014 - 10:45:42 | Juntada comunicação Ofício 2553/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
30/10/2014 - 10:43:46 | Juntada comunicação Ofício 2554/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
29/10/2014 - 18:31:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 16:12:28 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
23/10/2014 - 15:24:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:47:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:47:13 | Cadastrada representação legal 18332/2014 por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:24:00 | Cadastrada representação legal 18331/2014 por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:24:00 | Cadastrada representação legal 18330/2014 por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:24:00 | Cadastrada representação legal 18329/2014 por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:23:59 | Cadastrada representação legal 18328/2014 por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:23:59 | Cadastrada representação legal 18327/2014 por SECEX-SP | |
23/10/2014 - 11:19:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
22/10/2014 - 13:36:27 | Juntada comunicação Ofício 2504/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
20/10/2014 - 13:27:30 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
17/10/2014 - 17:44:43 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:41:58 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:40:55 | Cadastrada representação legal 17892/2014 por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:40:55 | Cadastrada representação legal 17891/2014 por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:40:55 | Cadastrada representação legal 17890/2014 por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:40:54 | Cadastrada representação legal 17889/2014 por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:40:54 | Cadastrada representação legal 17888/2014 por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:40:54 | Cadastrada representação legal 17887/2014 por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 17:40:54 | Cadastrada representação legal 17886/2014 por SECEX-SP | |
17/10/2014 - 11:28:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
16/10/2014 - 10:32:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
14/10/2014 - 19:03:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
10/10/2014 - 19:06:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
10/10/2014 - 10:47:08 | Juntada comunicação Ofício 2388/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
09/10/2014 - 16:03:54 | Juntada comunicação Ofício 2389/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
06/10/2014 - 16:34:52 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
06/10/2014 - 16:14:17 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
06/10/2014 - 15:55:17 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
03/10/2014 - 17:12:34 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/09/2014 - 17:25:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/09/2014 - 15:37:26 | Juntada comunicação Ofício 2278/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
29/09/2014 - 15:37:22 | Juntada comunicação Ofício 2269/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/09/2014 - 13:42:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
26/09/2014 - 12:11:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
25/09/2014 - 15:05:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
25/09/2014 - 15:03:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
24/09/2014 - 19:31:24 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
23/09/2014 - 19:22:41 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
23/09/2014 - 13:57:28 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
22/09/2014 - 16:54:57 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
22/09/2014 - 10:23:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
22/09/2014 - 10:21:50 | Cadastrada representação legal 15916/2014 por SECEX-SP | |
22/09/2014 - 10:21:48 | Cadastrada representação legal 15915/2014 por SECEX-SP | |
18/09/2014 - 10:31:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
09/09/2014 - 14:24:22 | Juntada comunicação Ofício 2031/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
09/09/2014 - 14:24:21 | Juntada comunicação Ofício 2030/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
09/09/2014 - 14:24:20 | Juntada comunicação Ofício 2029/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
08/09/2014 - 10:45:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/09/2014 - 10:44:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/09/2014 - 10:42:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
04/09/2014 - 16:03:26 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
01/09/2014 - 19:13:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/09/2014 - 19:11:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/09/2014 - 19:01:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
23/05/2014 - 18:32:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
19/05/2014 - 16:00:37 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SP | |
19/05/2014 - 15:59:42 | Peça No. 3 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 51.372.794-4) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
19/05/2014 - 15:57:40 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SP | |
19/05/2014 - 15:55:47 | Peça No. 3 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 51.372.488-2) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
19/05/2014 - 15:40:13 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SP | |
27/02/2014 - 18:25:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP | |
27/02/2014 - 18:02:44 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |