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Processo: 046.709/2020-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 021.120/2019-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8760-28/2020-1C , referente ao TC 021.120/2019-6

Data de autuação
02/12/2020 - 21:38:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 06/04/2021 - 15:35:28

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Creomar de Mesquita Costa

Interessados
José Creomar de Mesquita Costa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2021 - 17:01:36Apensado ao processo 021.120/2019-6 por SecexTCE.
25/02/2021 - 13:10:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0179/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
24/02/2021 - 14:19:18Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 14:19:15Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/02/2021 - 18:01:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/01/2021 - 16:59:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:42Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/12/2020 - 15:21:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
09/12/2020 - 18:38:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/12/2020 - 17:49:42Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/12/2020 - 17:43:03Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
09/12/2020 - 17:37:55Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
09/12/2020 - 17:29:19Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/12/2020 - 17:23:24Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 21:42:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/12/2020 - 21:42:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.883-9
Assunto: despacho de encaminhamento do processo de CBEX ao MPTCU - Débito - José Creomar de Mesquita Costa
02/12/2020 - 21:41:22Peça No. 13 do tipo Despacho de expediente (doc 66.563.869-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
02/12/2020 - 21:40:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
02/12/2020 - 21:38:48Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
02/12/2020 - 21:38:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.865-5
Assunto: MIN-WAR
02/12/2020 - 21:38:47Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Atribuição)
02/12/2020 - 21:38:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.849-5
Assunto: Comprovante de Registro - SISGRU - JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA - STN
02/12/2020 - 21:38:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.854-9
Assunto: Comprovante de Registro - Calcula trânsito em julgado JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA.
02/12/2020 - 21:38:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.855-6
Assunto: CadIrreg - JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA.
02/12/2020 - 21:38:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.847-1
Assunto: Comprovante de Registro - SISGRU - JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA - FNAS
02/12/2020 - 21:38:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.850-1
Assunto: Aviso de recebimento - BV183456266BR Ofício 52604/2020 - Seproc - Acórdão Nº 8760/2020-TCU-1ª Câmara
02/12/2020 - 21:38:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.846-4
Assunto: e Pesquisa de Bens
02/12/2020 - 21:38:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.848-8
Assunto: JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA
02/12/2020 - 21:38:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.856-3
Assunto: Procuração de outorga de poderes do Sr. José Creomar de Mesquita Costa ao Sr.Breno Richard Lima Gomes advogado, inscrito na OAB/MA sob o no 19.939.
02/12/2020 - 21:38:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.851-8
Assunto: 52604/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - José Creomar de Mesquita Costa - Acórdão Nº 8760/2020-TCU-1ª Câmara
02/12/2020 - 21:38:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.853-2
Assunto: Acórdão Nº 8760/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES - Condenatório
02/12/2020 - 21:38:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.563.852-5
Assunto: Demonstrativo de débito - 1