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Processo: 046.719/2012-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 22/12/2012

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária da Eletroacre relativa ao Exercício Financeiro de 2011


Data de autuação
22/12/2012 - 13:51:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 22/12/2012 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica - Desde 18/10/2021 - 23:12:44

Unidade jurisdicionada
Eletroacre - Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)

Responsáveis
Celso Santos Matheus
Dorianne Regina Brito de Souza
Luis Hiroshi Sakamoto
Luiz Armando Crestana
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Maria Aparecida dos Santos
Pedro Carlos Hosken Vieira
Pedro Mateus de Oliveira
Ronaldo Ferreira Braga

Interessados
Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)

Representante legais
IELTON CARVALHO PIANCO
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletroacre - Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2021 - 13:32:03Processo encerrado por SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/09/2021 - 22:51:45Unidade responsável técnica alterada de Eletric/D3 para SeinfraElétrica/D4 por SeinfraElétrica
23/09/2021 - 18:43:36Processo enviado de Seproc para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/ASS. (Assessoria da SeinfraElétrica)
23/09/2021 - 18:43:34Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
28/07/2021 - 14:35:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 36564/2021-TCU/Seproc.
20/07/2021 - 15:11:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 36563/2021-TCU/Seproc.
13/07/2021 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 36563/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/07/2021 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 36564/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/07/2021 - 11:23:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraElétrica
08/07/2021 - 11:21:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraElétrica
17/06/2021 - 23:06:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 21224/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 19:23:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 21224/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 23:03:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 21221/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 18:23:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 21226/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 21:21:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 21223/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 11:35:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 21227/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES em nome de Luis Hiroshi Sakamoto
24/05/2021 - 21:58:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21225/2021-TCU/Seproc.
24/05/2021 - 11:52:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 21230/2021-TCU/Seproc.
21/05/2021 - 10:35:51Removido sobrestamento de processo. Motivo: Removido sobrestamento - ACÓRDÃO Nº 7063/2021 - TCU - 2ª Câmara.
21/05/2021 - 10:35:51Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestado até que seja proferida decisão definitiva no âmbito do TC 033.589/2011-9, cujo resultado poderá afetar o mérito do presente processo. - Removido sobrestamento - ACÓRDÃO Nº 7063/2021 - TCU - 2ª Câmara.
21/05/2021 - 10:34:25Processo enviado de Seproc para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos)
14/05/2021 - 22:24:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21229/2021-TCU/Seproc.
14/05/2021 - 22:12:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 21228/2021-TCU/Seproc.
05/05/2021 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 21221/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 21223/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 21224/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 21225/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 21226/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 21228/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 21229/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 21230/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2021 - 16:10:49Juntada comunicação Ofício 21227/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2021 - 15:15:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 21222/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA RODRIGUES JUCA em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
30/04/2021 - 14:27:25Juntada comunicação Ofício 21222/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2021 - 13:43:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/04/2021 - 09:44:27Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 7063/2021-2C
27/04/2021 - 12:24:12O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 27/04/2021
27/04/2021 - 10:29:49Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/04/2021 - 19:26:00Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30.
15/04/2021 - 11:54:25Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
15/04/2021 - 11:54:23Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
07/01/2021 - 17:40:32Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:40:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/06/2020 - 21:30:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/05/2019 - 12:58:07Processo enviado de Sec-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
23/04/2019 - 10:09:25Unidade responsável técnica alterada de SeinfraEle para SeinfraElétrica/D3 por SeinfraElétrica
09/04/2019 - 15:52:15Unidade responsável técnica alterada de Sec-AC para SeinfraEle por Sec-AC
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
29/03/2016 - 12:07:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
29/03/2016 - 12:05:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
29/03/2016 - 12:04:58Cadastrada representação legal 5124/2016 por SECEX-AC
29/03/2016 - 12:04:58Cadastrada representação legal 5123/2016 por SECEX-AC
25/03/2014 - 17:43:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-AC
22/11/2013 - 12:46:17Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado até que seja proferida decisão definitiva no âmbito do TC 033.589/2011-9, cujo resultado poderá afetar o mérito do presente processo.. Processo sobrestante 033.589/2011-9
18/11/2013 - 12:07:09Enviado por MIN-RC para providências externas na SEC-AC/SA
18/11/2013 - 12:07:08Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
10/10/2013 - 10:38:49Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECEX-AC
10/10/2013 - 10:38:45Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
31/12/2012 - 12:54:16Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-AC
31/12/2012 - 12:53:53Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-AC
31/12/2012 - 12:53:09Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-AC
31/12/2012 - 12:52:17Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-AC
31/12/2012 - 12:51:25Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-AC
31/12/2012 - 12:50:33Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-AC
31/12/2012 - 12:45:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
31/12/2012 - 12:30:12Peça No. 2 do tipo Contas - Relatório de gestão (doc 49.402.106-2) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
31/12/2012 - 12:29:50Peça No. 3 do tipo Contas - Relatório de gestão (doc 49.444.713-8) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
31/12/2012 - 12:29:30Peça No. 4 do tipo Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias (doc 49.402.115-4) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
31/12/2012 - 12:28:56Peça No. 5 do tipo Contas - Relatório de auditoria de gestão (doc 49.402.158-1) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
31/12/2012 - 12:28:31Peça No. 6 do tipo Contas - Certificado de auditoria (doc 49.402.168-0) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
31/12/2012 - 12:24:46Peça No. 7 do tipo Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno (doc 49.402.181-9) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
31/12/2012 - 12:24:21Peça No. 8 do tipo Contas - Pronunciamento de ministro de estado (doc 49.402.192-5) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
31/12/2012 - 12:23:59Peça No. 9 do tipo Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças (doc 49.402.093-5) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
22/12/2012 - 13:58:45Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:58:30Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:58:30Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:58:29Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:58:29Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:57:36Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:56:58Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:56:24Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:55:28Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-AC
22/12/2012 - 13:51:25Processo autuado por SECEX-AC