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Processo: 004.676/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/02/2010

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNCIO Nº 706669/2009 FIRMADO ENTRE A FUNASA E IBRASC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE INDÍGENA.

Data de autuação
24/02/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/02/2011
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 24/02/2010 a 23/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/01/2014 - 16:56:52

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Ana Catarina Xavier Lemos
IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA
José Roberto Galvão
Superintendência Estadual da Funasa na Bahia

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2011 - 18:23:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
14/09/2011 - 17:18:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
03/08/2011 - 11:30:41Processo encerrado.Despacho de expediente
02/08/2011 - 18:50:20Documento Termo juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
28/07/2011 - 11:45:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
15/07/2011 - 15:04:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADRIANO DE BARROS VERINO
11/07/2011 - 15:12:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
29/06/2011 - 08:47:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JEFFERSON PINHEIRO SILVADespacho de expediente
27/06/2011 - 15:32:37Aceite realizado por ADRIANO DE BARROS VERINO
20/06/2011 - 16:39:00Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-AP/SA. Motivo: para providências externas
20/06/2011 - 16:38:59Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 14/06/2011 por meio do Acórdão 3997/2011-2C
02/06/2011 - 16:52:59Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
27/05/2011 - 17:39:38Enviado por SECEX-AP para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
17/05/2011 - 15:24:35Pronunciamento da SECEX-AP - de acordo realizado por APARECIDO MARTINSInstrução
17/05/2011 - 14:16:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS
17/05/2011 - 14:14:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS
16/05/2011 - 16:28:07Aceite realizado por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
09/05/2011 - 14:20:30Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-AP/SA. Motivo: para providências externas
09/05/2011 - 14:20:29Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 03/05/2011 por meio do Acórdão 2708/2011-2C
23/02/2011 - 14:51:54Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-ASC por MINS-ASC
23/02/2011 - 14:48:50Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
23/02/2011 - 09:38:39Enviado por MIN-JJ para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
23/02/2011 - 09:38:39Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
17/02/2011 - 16:19:57Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
11/02/2011 - 14:04:54Enviado por SECEX-AP para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
11/02/2011 - 14:04:53Pronunciamento da SECEX-AP - de acordo realizado por APARECIDO MARTINSInstrução
01/12/2010 - 12:25:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
16/11/2010 - 12:21:33Pronunciamento da SECEX-AP - de acordo realizado por IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMAInstrução
29/10/2010 - 09:50:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JEFFERSON PINHEIRO SILVA
06/08/2010 - 12:14:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.654.212-6
Assunto: Atendimento ao Ofício nº 392/2010-TCU/SECEX/AP.
28/07/2010 - 14:45:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.878.084-7
Assunto: -----
Destinatário: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA
22/07/2010 - 14:15:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2010
22/07/2010 - 14:15:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.878.482-1
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá
14/07/2010 - 16:30:30Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2010 - 11:18:33Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2010 - 11:04:17Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.877.925-4
Assunto: -----
27/05/2010 - 19:06:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.654.375-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. Nº 108/2010-TCU/SECEX-AP, TC-004.676/2010-6.
16/04/2010 - 12:43:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.679.830-1
Assunto: -----
29/03/2010 - 09:13:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.637.543-4
Assunto: ATENDIDMENTO AO OFÍCIO 108/2010
25/03/2010 - 11:26:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.632.147-9
Assunto: -----
17/03/2010 - 11:28:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.611.508-5
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
17/03/2010 - 06:44:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2010
16/03/2010 - 15:17:40Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 15:14:05Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2010 - 12:12:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.571.822-5
Assunto: -----
Destinatário: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA
26/02/2010 - 12:10:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.571.539-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
26/02/2010 - 09:25:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2010
24/02/2010 - 16:43:50Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2010 - 15:49:39Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2010 - 10:48:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.565.885-9
Assunto: -----
24/02/2010 - 09:49:44Processo autuado em 24/02/2010 09:49:44
24/02/2010 - 09:49:36Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/02/2010 - 09:49:36