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Processo: 046.857/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 27/12/2012

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2011

Data de autuação
27/12/2012 - 17:36:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/12/2012

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social - Desde 04/09/2018 - 11:48:34

Unidade jurisdicionada
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional

Responsáveis
ANTONIO ROCHA DA SILVA
Alcantaro Correa
Amaro Sales de Araújo
Antonio Carlos da Silva
Antonio Jose de Moraes Souza
Antonio Jose de Moraes Souza Filho
Carlos Takashi Sasai
Dênis Roberto Baú
EDUARDO PRADO DE OLIVEIRA
Edson Luiz Campagnolo
Eduardo Eugenio Gouvea Vieira
Eduardo Martins Pereira
Edílson Baldez das Neves
Eliezer Moreira Pacheco
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA
Flavio Jose Cavalcanti de Azevedo
Francisco Pereira de Sousa Filho
Glauco José Côrte
Heitor José Müller
Jandir José Milan
Jorge Wicks Corte Real
Jose Carlos Lyra de Andrade
Jose Conrado Azevedo Santos
Jose Gabriel Teixeira dos Santos
Jose de Freitas Mascarenhas
José Manuel de Aguiar Martins
José Pereira dos Santos
João Francisco Salomão
Loricardo de Oliveira
Lucas Izoton Vieira
Marcos Guerra
Mauro Mendes Ferreira
Olavo Machado Junior
Osvaldo Olávio Mafra
PAULO ANTONIO SKAF
Paulo Gilberto Fernandes Tigre
Pedro Alves de Oliveira
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Rafael Marques da Silva Junior
Rivaldo Fernandes Neves
Roberto Magno Martins Pires
Roberto Proença de Macedo
Robson Braga de Andrade
Rodrigo Costa da Rocha Loures
Sérgio Marcolino Longen
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
-----

Representante legais
RAFAELA DE MIRANDA OCHOA PENA
Talita Matias de Oliveira Silva

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2018 - 18:16:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 0410/2018-TCU/SecexPrevidência.
12/07/2018 - 15:23:06Cadastrada representação legal 12707/2018 (representante LETICIA DE OLIVEIRA LOURENCO) por SecexPrevidência
27/06/2018 - 16:54:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 0410/2018-TCU/SecexPrevidência.
14/06/2018 - 12:42:37Juntada comunicação Ofício 0410/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
11/06/2018 - 14:58:50Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
11/06/2018 - 14:22:39Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
11/06/2018 - 14:22:37Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 05/06/2018 por meio do Acórdão 4510/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/06/2018 - 11:58:02Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/06/2018 - 09:53:40Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/06/2018, às 12h.
15/02/2018 - 11:17:50Cadastrada representação legal 2398/2018 por SecexPrevidência
12/07/2017 - 19:15:56Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
12/07/2017 - 19:15:53Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
27/09/2016 - 15:35:53Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
27/09/2016 - 14:08:34Enviado para parecer do MP por SecexPrevidência
27/09/2016 - 14:08:33Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
02/09/2016 - 17:39:35Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
29/08/2016 - 10:05:04Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
29/08/2016 - 06:06:13Juntada comunicação Ofício 0564/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
19/08/2016 - 14:43:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
17/08/2016 - 13:32:02Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexPrevidência/SA
17/08/2016 - 13:32:01Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
12/08/2016 - 17:14:45Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SecexPrevidência
12/08/2016 - 17:14:44Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
11/08/2016 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0477/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
08/08/2016 - 12:38:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
25/07/2016 - 17:53:44Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
25/07/2016 - 09:11:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
22/07/2016 - 10:57:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
21/07/2016 - 14:13:46Cadastrada representação legal 13361/2016 por SecexPrevidência
21/07/2016 - 14:09:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
14/07/2016 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0399/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
04/07/2016 - 11:38:57Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
07/06/2016 - 13:02:26Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexPrevidência/SA
07/06/2016 - 13:02:25Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
15/03/2016 - 18:18:15Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
15/03/2016 - 18:17:59Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/09/2015 - 18:40:27Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
30/09/2015 - 18:18:56Enviado para parecer do MP por SecexPrevidência
30/09/2015 - 18:18:55Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
01/07/2015 - 12:39:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
14/04/2015 - 14:34:38Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
10/04/2015 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 0303/2015 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
30/03/2015 - 16:03:44Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
24/03/2015 - 09:23:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
13/03/2015 - 12:45:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/03/2015 - 12:42:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
11/03/2015 - 15:58:05Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
10/03/2015 - 11:51:49Vista eletrônica solicitada por Mauro Porto
03/03/2015 - 10:07:06Juntada comunicação Ofício 0175/2015 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
03/03/2015 - 09:48:38Juntada comunicação Ofício 0174/2015 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
23/02/2015 - 13:22:08Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexPrevidência/SA
23/02/2015 - 13:22:08Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
12/02/2015 - 18:58:30Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SecexPrevidência
12/02/2015 - 18:58:29Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
02/10/2014 - 13:33:45Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
23/09/2014 - 12:26:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
23/09/2014 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 0760/2014 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
15/09/2014 - 15:25:42Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexPrevidência/SA
15/09/2014 - 15:25:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
12/09/2014 - 15:51:41Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SecexPrevidência
12/09/2014 - 15:51:33Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
09/09/2014 - 15:29:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
09/09/2014 - 12:16:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
28/08/2014 - 06:05:34Juntada comunicação Ofício 0703/2014 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/08/2014 - 16:32:26Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
22/08/2014 - 14:54:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
14/08/2014 - 11:20:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
11/08/2014 - 17:25:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
01/08/2014 - 06:07:50Juntada comunicação Ofício 0637/2014 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/07/2014 - 16:45:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
22/07/2014 - 15:00:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
10/07/2014 - 15:35:50Juntada comunicação Ofício 0550/2014 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
07/07/2014 - 09:24:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
07/07/2014 - 09:23:31Cadastrada representação legal 10197/2014 por SecexPrevidência
24/06/2014 - 09:53:08Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
26/02/2014 - 14:56:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:27Cadastrada representação legal 2876/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:27Cadastrada representação legal 2875/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:26Cadastrada representação legal 2874/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:26Cadastrada representação legal 2873/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:25Cadastrada representação legal 2872/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:25Cadastrada representação legal 2871/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:25Cadastrada representação legal 2870/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:25Cadastrada representação legal 2869/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:24Cadastrada representação legal 2868/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:24Cadastrada representação legal 2867/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:23Cadastrada representação legal 2866/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:23Cadastrada representação legal 2865/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:23Cadastrada representação legal 2864/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:22Cadastrada representação legal 2863/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:22Cadastrada representação legal 2862/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:22Cadastrada representação legal 2861/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:21Cadastrada representação legal 2860/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:21Cadastrada representação legal 2859/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:21Cadastrada representação legal 2858/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:19Cadastrada representação legal 2857/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:19Cadastrada representação legal 2856/2014 por SecexPrevidência
26/02/2014 - 14:55:17Cadastrada representação legal 2855/2014 por SecexPrevidência
30/09/2013 - 11:06:49Cadastrada representação legal 29658/2013 por SecexPrevi
25/09/2013 - 17:28:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
25/09/2013 - 17:12:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
25/09/2013 - 16:00:05Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
25/09/2013 - 15:59:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
08/01/2013 - 14:37:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para Prev/D2 por Prev/SA
05/01/2013 - 20:09:12Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/SA
02/01/2013 - 15:02:43Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-5
02/01/2013 - 15:02:43Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-5
02/01/2013 - 15:02:42Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-5
02/01/2013 - 15:02:42Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-5
02/01/2013 - 15:02:42Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-5
02/01/2013 - 15:02:42Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-5
02/01/2013 - 15:02:41Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-5
02/01/2013 - 15:02:40Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-5
27/12/2012 - 17:36:53Processo autuado por SECEX-5