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Processo: 004.699/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 021.817/2008-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/02/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.755-42/2009-1C , REFERENTE AO TC 021.817/2008-9

Data de autuação
24/02/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/05/2012 - 17:04:30

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Urbano José dos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Itapé - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 17:41:50Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/09/2010 - 16:52:08
05/08/2010 - 15:52:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/08/2010 - 14:51:17
23/07/2010 - 18:27:51Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/07/2010 - 12:44:37
23/07/2010 - 14:02:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/07/2010 - 18:17:16
16/07/2010 - 17:26:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2010 - 17:07:46
12/07/2010 - 16:02:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/07/2010 - 17:26:02
14/06/2010 - 12:19:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/06/2010 - 15:12:05
22/04/2010 - 11:03:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2010 - 11:03:23
06/04/2010 - 10:59:23Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/04/2010 - 20:03:50
05/04/2010 - 14:57:57Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 021.817/2008-9
24/03/2010 - 12:06:23Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 05/04/2010 - 17:21:11
22/03/2010 - 10:19:38Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.603.398-3
Assunto: 551-2010-PGU-CBEX-4699-2010-6
19/03/2010 - 13:59:34Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/03/2010 - 17:18:59
12/03/2010 - 15:38:52Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/03/2010 - 16:42:37
02/03/2010 - 15:30:35Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.567.787-4
Assunto: -----
02/03/2010 - 15:29:11Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.567.801-7
Assunto: -----
02/03/2010 - 15:28:12Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 44.567.548-1
Assunto: FICHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE URBANO JOSÉ DOS SANTOS DO PROCESSO 004.699/2010-6
26/02/2010 - 15:19:53Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 26/02/2010 - 17:35:13
24/02/2010 - 13:58:33Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.567.578-8
Assunto: -----
24/02/2010 - 13:54:48Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.567.547-4
Assunto: -----
24/02/2010 - 13:54:42Processo autuado em 24/02/2010 13:54:42
24/02/2010 - 13:54:40Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/02/2010 - 13:54:40