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Processo: 047.031/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 032.242/2018-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-6094-16/2020-1C , referente ao TC 032.242/2018-2

Data de autuação
10/12/2020 - 14:16:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/03/2021 - 13:17:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Jarbas Correia Bezerra

Interessados
Jarbas Correia Bezerra

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2021 - 16:57:59Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE
06/01/2021 - 16:40:56Apensado ao processo 032.242/2018-2 por SecexTCE.
05/01/2021 - 10:33:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 3532/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
31/12/2020 - 23:09:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
31/12/2020 - 23:09:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/12/2020 - 20:33:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/12/2020 - 20:33:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/12/2020 - 09:45:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/12/2020 - 09:42:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/12/2020 - 09:36:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
11/12/2020 - 09:25:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2020 - 14:16:56Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
10/12/2020 - 14:16:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Atribuição)
10/12/2020 - 14:16:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.221-6
Assunto: MIN-BZ
10/12/2020 - 14:16:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.213-1
Assunto: Jarbas Correia Bezerra - referente ao AC 6094/2020
10/12/2020 - 14:16:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.211-7
Assunto: Jarbas Correia Bezerra
10/12/2020 - 14:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.212-4
Assunto: 25940/2020 - Jarbas Correia Bezerra - AC 6094/2020
10/12/2020 - 14:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.208-7
Assunto: Jarbas Correia Bezerra
10/12/2020 - 14:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.207-0
Assunto: Jarbas Correia Bezerra
10/12/2020 - 14:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.210-0
Assunto: Jarbas Correia Bezerra
10/12/2020 - 14:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.214-8
Assunto: 25940/2020 - Jarbas Correia Bezerra - notificação do AC 6094/2020
10/12/2020 - 14:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.205-6
Assunto: Multa
10/12/2020 - 14:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.209-4
Assunto: AC-6094/2020-1C - Condenatório
10/12/2020 - 14:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.634.206-3
Assunto: Débito