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Processo: 004.708/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.868/2018-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/01/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4459-10/2020-1C , referente ao TC 004.868/2018-8

Data de autuação
30/01/2021 - 18:31:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/04/2021 - 11:43:30

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Domingos Sávio Fonseca Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2021 - 13:34:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0618/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
22/03/2021 - 18:14:44Apensado ao processo 004.868/2018-8 por SecexTCE.
17/03/2021 - 15:38:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/03/2021 - 15:38:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2021 - 15:56:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/03/2021 - 13:28:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/03/2021 - 13:28:22Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/03/2021 - 13:15:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
11/03/2021 - 13:04:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 13:04:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 13:04:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 13:04:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 18:34:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
30/01/2021 - 18:34:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.841-9
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo de CBEX de Débito ao MPTCU
30/01/2021 - 18:31:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2021 - 18:31:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
30/01/2021 - 18:31:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.835-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
30/01/2021 - 18:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.834-1
Assunto: MIN-ASC
30/01/2021 - 18:31:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2021 - 18:31:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
30/01/2021 - 18:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.831-0
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
30/01/2021 - 18:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.825-9
Assunto: Comprovante de Registro - SISGRU - DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA - FNDE
30/01/2021 - 18:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.826-6
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
30/01/2021 - 18:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.828-0
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Domingos Sávio Fonseca Silva
30/01/2021 - 18:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.827-3
Assunto: Aviso de recebimento - BV183444206BR Ofício 43666/2020 - Seproc - Acórdão Nº 4459/2020-TCU-1ª Câmara
30/01/2021 - 18:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.830-3
Assunto: 43666/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Domingos Sávio Fonseca Silva - Acórdão Nº 4459/2020-TCU-1ª Câmara
30/01/2021 - 18:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.832-7
Assunto: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA - Atualizado
30/01/2021 - 18:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.824-2
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
30/01/2021 - 18:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.822-8
Assunto: e Pesquisa de Bens
30/01/2021 - 18:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.823-5
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
30/01/2021 - 18:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.041.829-7
Assunto: Acórdão Nº 4459/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN - Condenatório