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Processo: 004.710/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.868/2018-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/01/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4459-10/2020-1C , referente ao TC 004.868/2018-8

Data de autuação
30/01/2021 - 20:15:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/04/2021 - 11:43:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Domingos Sávio Fonseca Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2021 - 18:14:46Apensado ao processo 004.868/2018-8 por SecexTCE.
19/03/2021 - 11:46:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 0619/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
17/03/2021 - 15:38:30Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/03/2021 - 15:38:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2021 - 16:12:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/03/2021 - 13:28:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/03/2021 - 13:28:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/03/2021 - 13:20:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
11/03/2021 - 13:16:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 13:16:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 13:16:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/03/2021 - 13:16:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:22:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
30/01/2021 - 20:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.035-1
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo de CBEX de Multa ao MPTCU
30/01/2021 - 20:21:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
30/01/2021 - 20:21:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:40Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.032-0
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
30/01/2021 - 20:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.031-3
Assunto: Comprovante de Registro - SISGRU - DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA - FNDE
30/01/2021 - 20:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.030-6
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
30/01/2021 - 20:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.029-0
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Domingos Sávio Fonseca Silva
30/01/2021 - 20:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.028-3
Assunto: Aviso de recebimento - BV183444206BR Ofício 43666/2020 - Seproc - Acórdão Nº 4459/2020-TCU-1ª Câmara
30/01/2021 - 20:21:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 20:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.027-6
Assunto: 43666/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Domingos Sávio Fonseca Silva - Acórdão Nº 4459/2020-TCU-1ª Câmara
30/01/2021 - 20:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.026-9
Assunto: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA - Atualizado
30/01/2021 - 20:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.025-2
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
30/01/2021 - 20:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.024-5
Assunto: e Pesquisa de Bens
30/01/2021 - 20:15:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2021 - 20:15:35Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
30/01/2021 - 20:15:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.016-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
30/01/2021 - 20:15:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.014-6
Assunto: MIN-ASC
30/01/2021 - 20:15:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2021 - 20:15:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
30/01/2021 - 20:15:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.011-5
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
30/01/2021 - 20:15:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.042.012-2
Assunto: Acórdão Nº 4459/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN - Condenatório