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Processo: 004.718/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.075/2016-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10729-32/2018-1C , referente ao TC 026.075/2016-4

Data de autuação
13/02/2020 - 07:12:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 07/05/2020 - 19:20:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Osman Fonseca dos Santos

Interessados
Osman Fonseca dos Santos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2020 - 15:28:33Apensado ao processo 026.075/2016-4 por Seproc.
03/03/2020 - 16:39:59Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:39:49Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2020 - 15:19:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/02/2020 - 09:39:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/02/2020 - 16:33:17Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/02/2020 - 13:50:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/02/2020 - 07:44:12Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 07:44:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.185-8
Assunto: Osman Fonseca dos Santos
13/02/2020 - 07:43:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 07:43:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.184-1
Assunto: Osman Fonseca dos Santos
13/02/2020 - 07:42:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 07:42:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.181-0
Assunto: AC-8232/2019-1C - Recurso de reconsideração
13/02/2020 - 07:40:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 07:40:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.178-0
Assunto: AC-10729/2018-1C - Retificador
13/02/2020 - 07:13:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.114-8
Assunto: MIN-WAR
13/02/2020 - 07:12:59Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 07:12:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Atribuição)
13/02/2020 - 07:12:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.111-7
Assunto: 0047/2019 - Osman Fonseca dos Santos - referente aos Acórdãos 8989/2018 e 10729/2018
13/02/2020 - 07:12:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.109-4
Assunto: Cálculo do TJ - OSMAN FONSECA DOS SANTOS
13/02/2020 - 07:12:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.112-4
Assunto: 9798/2019 - Osman Fonseca dos Santos - referente ao Acórdão 8332/2019
13/02/2020 - 07:12:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.107-0
Assunto: 9798/2019 - Osman Fonseca dos Santos - notificação referente ao Acórdão 8332/2019
13/02/2020 - 07:12:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.110-0
Assunto: Osman Fonseca dos Santos
13/02/2020 - 07:12:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.104-9
Assunto: Débito
13/02/2020 - 07:12:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.105-6
Assunto: AC-8989/2018-1ª Câmara - Condenatório
13/02/2020 - 07:12:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.106-3
Assunto: 0047/2019 - Osman Fonseca dos Santos - notificação referente aos Acórdãos 8989/2018 e 10729/2018
13/02/2020 - 07:12:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.103-2
Assunto: Termo de pesquisa de endereço
13/02/2020 - 07:12:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.108-7
Assunto: Osman Fonseca dos Santos