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Processo: 004.720/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/03/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA. -RESP. RUBENS PEREIRA E SILVA -CONV. Nº 283/95.

Data de autuação
24/03/2003 - 14:11:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.570/2004-2 - Apensado desde 28/03/2008 - 07:39:03

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 24/03/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 24/03/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 17:46:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Matões - MA

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2005 - 14:02:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.933-1
Assunto:
10/09/2004 - 16:40:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/09/2004 - 12:15:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/09/2004
06/05/2004 - 10:18:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/05/2004 - 14:07:33
29/04/2004 - 17:46:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/04/2004 - 17:46:28
29/04/2004 - 15:47:56Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2004 - 10:45:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/03/2004 - 15:38:35
08/03/2004 - 15:38:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/03/2004 - 10:43:41
08/03/2004 - 10:53:01Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2004 - 16:09:59Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/03/2004 - 16:45:25
20/02/2004 - 11:50:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/03/2004 - 14:55:40
18/02/2004 - 14:57:19Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 19:10:07Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2003 - 14:49:28Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 17:51:36Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2003 - 17:49:08Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/08/2003 - 17:49:08
08/08/2003 - 11:10:16Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/08/2003 - 11:10:16
18/07/2003 - 19:04:37Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/08/2003 - 11:52:44
24/03/2003 - 14:11:12Processo autuado em 24/03/2003 14:11:12
24/03/2003 - 14:11:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/03/2003 - 14:11:04