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Processo: 004.721/2020-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.075/2016-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8989-28/2018-1C , referente ao TC 026.075/2016-4

Data de autuação
13/02/2020 - 07:36:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 07/05/2020 - 19:20:54

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Osman Fonseca dos Santos

Interessados
Osman Fonseca dos Santos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 15:53:25Apensado ao processo 026.075/2016-4 por Seproc.
03/03/2020 - 16:40:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:40:34Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2020 - 15:21:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/02/2020 - 09:39:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/02/2020 - 16:33:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/02/2020 - 14:03:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/02/2020 - 08:27:14Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.434-7
Assunto: Osman Fonseca dos Santos
13/02/2020 - 08:27:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.433-0
Assunto: Cálculo do TJ - OSMAN FONSECA DOS SANTOS
13/02/2020 - 08:27:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:13Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.432-3
Assunto: 9798/2019 - Osman Fonseca dos Santos - referente ao Acórdão 8332/2019
13/02/2020 - 08:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.431-6
Assunto: 9798/2019 - Osman Fonseca dos Santos - notificação referente ao Acórdão 8332/2019
13/02/2020 - 08:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.430-9
Assunto: 0047/2019 - Osman Fonseca dos Santos - referente aos Acórdãos 8989/2018 e 10729/2018
13/02/2020 - 08:27:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.429-3
Assunto: 0047/2019 - Osman Fonseca dos Santos - notificação referente aos Acórdãos 8989/2018 e 10729/2018
13/02/2020 - 08:27:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.426-2
Assunto: Osman Fonseca dos Santos
13/02/2020 - 08:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.425-5
Assunto: Osman Fonseca dos Santos
13/02/2020 - 08:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.428-6
Assunto: Termo de pesquisa de endereço
13/02/2020 - 08:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.427-9
Assunto: Osman Fonseca dos Santos
13/02/2020 - 08:27:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 08:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.424-8
Assunto: Débito
13/02/2020 - 08:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.423-1
Assunto: AC-8232/2019-1C - Recurso de reconsideração
13/02/2020 - 08:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.422-4
Assunto: AC-10729/2018-1C - Retificador
13/02/2020 - 08:27:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.421-7
Assunto: AC-8989/2018-1ª Câmara - Condenatório
13/02/2020 - 08:27:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 07:36:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.174-2
Assunto: MIN-WAR
13/02/2020 - 07:36:30Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 07:36:30Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Atribuição)
13/02/2020 - 07:36:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.170-4
Assunto: Multa
13/02/2020 - 07:36:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.926.171-1
Assunto: Cálculo do TJ - OSMAN FONSECA DOS SANTOS