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Processo: 047.226/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.015/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3801-8/2020-1C , referente ao TC 007.015/2018-6

Data de autuação
15/12/2020 - 09:32:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 24/03/2021 - 12:31:18

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Domingos Sávio Fonseca Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2021 - 12:49:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0246/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
25/02/2021 - 17:26:43Apensado ao processo 007.015/2018-6 por SecexTCE.
24/02/2021 - 13:41:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 13:41:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
09/02/2021 - 16:34:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/01/2021 - 16:59:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:49Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/12/2020 - 17:52:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/12/2020 - 13:41:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/12/2020 - 13:30:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/12/2020 - 09:44:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.697-6
Assunto: SISGRU - não recolhimento de débito
15/12/2020 - 09:44:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
15/12/2020 - 09:38:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.596-2
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
15/12/2020 - 09:38:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
15/12/2020 - 09:32:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.540-5
Assunto: MIN-ASC
15/12/2020 - 09:32:32Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
15/12/2020 - 09:32:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
15/12/2020 - 09:32:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.531-3
Assunto: 41419/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - AC 3801/2020
15/12/2020 - 09:32:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.536-8
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
15/12/2020 - 09:32:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.533-7
Assunto: 16127/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação do AC 3801/2020
15/12/2020 - 09:32:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.534-4
Assunto: 16127/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - AC 3801/2020
15/12/2020 - 09:32:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.530-6
Assunto: 41419/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação do AC 3801/2020
15/12/2020 - 09:32:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.532-0
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
15/12/2020 - 09:32:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.535-1
Assunto: AC-3801/2020-1C - Condenatório
15/12/2020 - 09:32:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.529-0
Assunto: Débito
15/12/2020 - 09:32:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.668.528-3
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva