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Processo: 004.734/2002-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA -RESP. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA -CONVÊNIO Nº 034/93-SIR.

Data de autuação
09/04/2002 - 11:52:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.897/2012-4 - Apensado desde 24/07/2012 - 15:39:39

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/07/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/05/2007 a 04/07/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 09/04/2002 a 16/05/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 17:02:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA

Responsáveis
José Creomar de Mesquita Costa

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/08/2012 - 17:30:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/08/2012 - 09:16:30Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA
09/08/2012 - 09:15:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA
08/08/2012 - 15:55:39Processo encerrado.Despacho de expediente
24/07/2012 - 15:39:39Processo 012.897/2012-4 foi apensado a este processo
09/05/2012 - 11:19:43Pronunciamento da SECEX-MA concluído
18/02/2010 - 16:39:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.456.271-6
Assunto: TCE São Benedito do Rio Preto 004.734_2002-1
31/07/2008 - 08:53:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/08/2008 - 14:06:48
31/07/2008 - 08:53:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2008 - 08:53:03
11/07/2008 - 10:42:20Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/07/2008 - 16:50:43
01/07/2008 - 13:18:42Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.988.144-0
Assunto: -----
04/06/2008 - 17:38:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/06/2008 - 11:43:25
26/05/2008 - 17:06:45Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/05/2008 - 14:56:04
06/09/2007 - 14:59:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/09/2007 - 12:30:56
04/09/2007 - 12:45:06Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2007 - 11:14:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2007 - 11:14:57
04/09/2007 - 09:19:03Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.794.280-8
Assunto: REF.AO TC 004.734/2002-1,DOCUMENTO COM PEDIDO DE VISTAS E COPIAS.
10/08/2007 - 10:52:10Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/08/2007 - 12:15:52
08/08/2007 - 10:44:03Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2007 - 18:17:08Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/06/2007 - 10:44:22
26/06/2007 - 16:56:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/06/2007 - 13:27:18
26/06/2007 - 16:54:30Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2007 - 11:41:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/05/2007 - 17:06:18
17/05/2007 - 11:23:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/05/2007 - 08:57:46
03/05/2007 - 15:22:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/05/2007 - 17:15:15
19/04/2007 - 12:12:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/04/2007 - 15:27:32
18/04/2007 - 10:12:13Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.693.531-3
Assunto: -----
26/03/2007 - 17:46:52Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/04/2007
26/03/2007 - 17:45:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/03/2007
22/03/2007 - 12:58:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.678.305-1
Assunto: Notificação em Contas - Julgamento de contas irregulares - débito e multa; 1198-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: José Creomar de Mesquita Costa
12/03/2007 - 17:02:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/03/2007 - 10:27:33
06/03/2007 - 17:42:57Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 15:33:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 06/03/2007 - 15:52:53
06/03/2007 - 15:33:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/03/2007 - 15:33:38
24/08/2006 - 15:08:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/08/2006 - 12:02:30
24/08/2006 - 10:15:12Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2006 - 17:28:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2006 - 13:06:49
30/06/2006 - 17:18:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/07/2006 - 15:45:03
26/06/2006 - 16:47:21Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2006 - 15:53:05Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2006 - 15:20:39Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2002 - 17:04:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.802.071-1
Assunto: REF. AO TC-004.734/2002-1.
03/12/2002 - 16:12:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/2002
21/10/2002 - 17:24:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/12/2002
30/09/2002 - 15:02:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2002
29/08/2002 - 15:14:19Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 11:52:45Processo autuado em 09/04/2002 11:52:45
09/04/2002 - 11:52:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/04/2002 - 11:52:33