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Processo: 004.734/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/02/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 8884, PERÍODO 20 A 24/10/2009, REF. ACÓRDÃO 3605/2009. OFÍCIO Nº 115/SEAUD/MS/CE.

Data de autuação
24/02/2010 - 15:27:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/11/2015 - 17:35:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icó - CE

Responsáveis
Marcos Eugenio Leite Guimaraes Nunes

Interessados
Departamento Nacional de Auditoria do SUS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2010 - 18:19:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
27/10/2010 - 16:22:50Apensado ao processo 031.696/2008-5
23/09/2010 - 16:43:51Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 16:43:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/10/2010 - 16:49:22
30/08/2010 - 17:55:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2010 - 13:55:37
24/02/2010 - 15:27:28Processo autuado em 24/02/2010 15:27:28
24/02/2010 - 15:27:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/02/2010 - 15:27:23