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Processo: 004.736/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 021.227/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1391-20/2019-PL , referente ao TC 021.227/2018-7

Data de autuação
13/02/2020 - 11:46:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 05/03/2020 - 20:58:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Ana Maria Maia de Meneses

Interessados
Ana Maria Maia de Meneses

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2020 - 15:20:58Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 00032/2020/G5RA-M/GRAP5/PGU/AGU ) juntado ao processo por Secex-TCE
05/03/2020 - 16:27:22Apensado ao processo 021.227/2018-7 por Seproc.
03/03/2020 - 16:40:58Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:40:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/02/2020 - 10:21:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/02/2020 - 16:06:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/02/2020 - 12:41:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/02/2020 - 11:54:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/02/2020 - 11:52:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.516-8
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
13/02/2020 - 11:52:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/02/2020 - 11:49:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.465-9
Assunto: Ana Maria Maia de Meneses
13/02/2020 - 11:49:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 11:46:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.451-2
Assunto: MIN-MBC
13/02/2020 - 11:46:21Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 11:46:21Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
13/02/2020 - 11:46:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.443-7
Assunto: Ana Maria Maia de Meneses
13/02/2020 - 11:46:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.444-4
Assunto: 13147/2019 - Ana Maria Maia de Meneses - AC 1391/2019
13/02/2020 - 11:46:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.445-1
Assunto: 13147/2019 - Ana Maria Maia de Meneses - notificação do AC 1391/2019
13/02/2020 - 11:46:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.442-0
Assunto: Ana Maria Maia de Meneses
13/02/2020 - 11:46:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.441-3
Assunto: AC-1391/2019-PL - Condenatório
13/02/2020 - 11:46:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.440-6
Assunto: Ana Maria Maia de Meneses
13/02/2020 - 11:46:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.928.439-0
Assunto: Multa