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Processo: 004.738/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/04/2004
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 16/04/2004 a 19/04/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA - ARCÓDÃO N º 918/2003 - TCU - PLENÁRIO - PNAE.

Data de autuação
16/04/2004 - 16:06:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/07/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 19/04/2004 a 11/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/03/2014 - 15:48:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caxias - MA

Responsáveis
Ezíquio Barros Filho
Fauze Elouf Simão Júnior
Hélio de Sousa Queiroz
Raimundo Nonato Palhano Silva

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2009 - 11:11:55Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.027.229-6
Assunto: REQUERIMENTO DE VISTAS/CÓPIAS.
20/08/2008 - 16:36:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/08/2008 - 11:37:29
31/07/2008 - 12:42:45Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.023.735-9
Assunto: PEDIDO DE VISTA DO TC 004.738/2004-7
17/07/2008 - 15:20:55Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2008 - 13:05:10
16/07/2008 - 11:38:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/07/2008 - 14:05:32
16/07/2008 - 11:38:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2008 - 11:38:57
19/05/2008 - 12:37:52Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 000.710/2004-8
22/04/2008 - 10:36:23Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 23/04/2008 - 15:51:44
27/02/2008 - 15:16:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/03/2008 - 10:23:56
26/02/2008 - 10:07:19Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2008 - 11:20:09Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.880.156-2
Assunto: 0047382004
23/01/2008 - 11:09:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/01/2008 - 16:29:21
21/01/2008 - 11:07:04Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2007 - 16:23:34Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/08/2007 - 10:13:09
03/08/2007 - 11:17:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/08/2007 - 15:39:08
16/07/2007 - 11:49:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2007 - 16:43:01
02/07/2007 - 18:22:04Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2007 - 16:41:06Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 16:06:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2004 - 16:06:21
16/04/2004 - 16:06:21Processo autuado em 16/04/2004 16:06:21