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Processo: 474.012/1994-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/02/1994

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS, REFERENTE A RECURSOS REPASSADOS PELA EXTINTA LBA, A TÍTULO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
10/02/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.619/1995-7 - Apensado desde 17/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 10/02/1994 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/10/2020 - 00:18:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Dolores de Souza Martins

Interessados
FUND.LEGIÃO BRAS.DE ASSISTÊNCIA - LBA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2007 - 16:16:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.018.472-5
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:16:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.018.473-2
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:16:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.018.474-9
Assunto: -----
29/03/2007 - 16:04:27Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/04/2007 - 15:50:33
29/03/2007 - 16:04:18Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/03/2007 - 16:04:27
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
06/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 02/02/1995 - 12:00:00
02/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 02/02/1995 - 12:00:00
02/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 02/02/1995 - 12:00:00
31/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 31/01/1995 - 12:00:00
20/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 20/12/1994 - 12:00:00
11/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/10/1994 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
11/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/1994
10/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 10/02/1994 - 12:00:00