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Processo: 474.014/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/02/1994

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS, REFERENTE A RECURSOS REPASSADOS PELA EXTINTA LBA, A TÍTULO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
10/02/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.296/1995-6 - Apensado desde 17/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 23/02/1994 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/10/2020 - 00:22:47

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
DOROTEIA DO ROSARIO ANTUNES DE BELEM

Interessados
FUND.LEGIÃO BRAS.DE ASSISTÊNCIA - LBA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.018.551-7
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.018.552-4
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.018.553-1
Assunto: REITERADA EM: 17/01/1995
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.018.554-8
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.018.547-0
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.018.548-7
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.018.549-4
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:25:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.018.550-0
Assunto: REITERADA EM: 14/09/1994
29/03/2007 - 15:57:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/09/2007 - 17:02:34
29/03/2007 - 15:57:28Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/03/2007 - 15:57:30
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
14/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 14/06/1995 - 12:00:00
05/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00
25/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 25/04/1995 - 12:00:00
19/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 19/04/1995 - 12:00:00
08/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 08/03/1995 - 12:00:00
23/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/02/1995 - 12:00:00
22/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 22/02/1995 - 12:00:00
17/01/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/1995
11/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 27/10/1994 - 12:00:00
25/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 25/10/1994 - 12:00:00
14/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/1994
26/08/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/1994
11/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/1994
10/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 10/02/1994 - 12:00:00