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Processo: 474.018/1994-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/02/1994

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, RESPONSÁVEL: CARLOS COELHO ROCHA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/02/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.700/1995-9 - Apensado desde 17/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 17/02/1994 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
Seses - Secretaria das Sessões

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2020 - 01:31:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Carlos Coelho Rocha

Interessados
FUNDAÇAO LEGIAO DE ASSISTENCIA - LBA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2007 - 12:29:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/04/2007 - 17:05:07
18/04/2007 - 12:29:17Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/04/2007 - 12:29:19
18/04/2007 - 12:25:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.018.726-9
Assunto: -----
18/04/2007 - 12:25:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.018.725-2
Assunto: -----
18/04/2007 - 12:25:05Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.018.724-5
Assunto: -----
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
06/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 02/02/1995 - 12:00:00
01/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/02/1995 - 12:00:00
20/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 20/12/1994 - 12:00:00
11/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/11/1994 - 12:00:00
26/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/10/1994 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
09/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/1994
18/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/02/1994 - 12:00:00