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Processo: 474.037/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/06/1994

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP - RESPONSAVEL: FRANCISCO MILTON RODRIGUES.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
07/06/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.873/1995-1 - Apensado desde 18/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/06/1994

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/06/1994

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/10/2003 - 08:28:07

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Milton Rodrigues

Interessados
FUND.LEGIÃO BRAS.DE ASSISTÊNCIA - LBA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2003 - 15:05:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/10/2003 - 08:28:07
09/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 24/10/1995 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
08/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 08/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
22/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 22/08/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00
15/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 15/08/1995 - 12:00:00
10/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 10/07/1995 - 12:00:00
10/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 10/07/1995 - 12:00:00
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
07/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/11/1994 - 12:00:00
19/08/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.019.383-3
Assunto: -----
15/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/1994
15/07/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.019.382-6
Assunto: -----
07/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 07/06/1994 - 12:00:00
07/06/1994 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.019.381-9
Assunto: -----