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Processo: 474.049/1992-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 21/07/1992

Assunto do processo
- EXERCICIO DE 1991
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
21/07/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 450.170/1993-4 - Apensado desde 03/08/1994 - 12:00:00
Processo: 015.260/1993-3 - Apensado desde 03/08/1994 - 12:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/03/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 29/11/1995 a 20/03/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/09/2008 - 10:06:43

Unidade jurisdicionada
CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Responsáveis
Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Raimundo Bentes
Sérgio Cabeça Braz

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC
    Período: 01/01/1991 a 31/12/1991

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2008 - 17:28:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/09/2008 - 10:06:43
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.019.783-1
Assunto: -----
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.019.782-4
Assunto: -----
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.019.785-5
Assunto: -----
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.019.784-8
Assunto: -----
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.019.779-4
Assunto: REITERADA EM: 17/11/1992
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.019.773-2
Assunto: -----
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.019.781-7
Assunto: -----
30/06/2004 - 16:38:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.019.780-0
Assunto: -----
30/06/2004 - 16:37:40Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.179.079-3
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO NEGATIVA
11/02/2004 - 14:25:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/02/2004 - 16:47:32Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/02/2004 - 15:44:19
22/09/2003 - 16:30:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 02/10/2003 - 11:44:07
19/09/2003 - 16:09:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 19/09/2003 - 16:29:27
15/09/2003 - 16:04:10Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 15/09/2003 - 16:41:38
10/09/2003 - 09:54:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/09/2003 - 10:07:22
25/08/2003 - 10:33:43Ação
Descrição: Reabertura
18/12/2002 - 15:42:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2002 - 17:05:41Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/12/2002 - 12:11:11
04/12/2002 - 15:57:10Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2002 - 14:12:49Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/12/2002 - 11:26:35
18/11/2002 - 15:26:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2002 - 11:18:27
14/11/2002 - 15:23:29Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 14:44:57Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 14:44:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2002 - 14:01:52
23/09/2002 - 15:03:50Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2002 - 14:01:51Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 14:45:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/04/2002 - 14:46:53
21/03/2002 - 18:45:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/03/2002 - 12:05:01
14/03/2002 - 10:23:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/03/2002 - 18:09:02
13/03/2002 - 17:37:03Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 16:51:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/02/2002 - 11:16:44
08/02/2002 - 16:50:11Ação
Descrição: Reabertura
31/01/2002 - 13:38:47Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.617.849-0
Assunto: RECURSO DE REVISÃO RELACIONADO AO ACÓRDÃO Nº 216/97/ATA 34/97/PLENÁRIO.



TIPO DOC - REQUERIMENTO
25/03/1999 - 16:50:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/03/1999 - 18:23:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/09/1998 - 16:01:14Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/09/1998 - 12:36:15
08/09/1998 - 15:50:16Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/09/1998 - 14:44:41
18/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/08/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
15/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00
01/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/10/1997 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/1997
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
27/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 27/08/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
19/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/02/1997 - 12:00:00
21/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/1996
23/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 23/07/1996 - 12:00:00
18/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 18/07/1996 - 12:00:00
06/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 06/03/1996 - 12:00:00
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
29/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 29/11/1995 - 12:00:00
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
09/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/08/1995 - 12:00:00
08/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 08/08/1995 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/08/1995 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/08/1995 - 12:00:00
29/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/05/1995 - 12:00:00
03/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 03/11/1994 - 12:00:00
24/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 24/10/1994 - 12:00:00
03/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 03/08/1994 - 12:00:00
03/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/08/1994 - 12:00:00
02/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 02/06/1993 - 12:00:00
01/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 12/05/1993 - 12:00:00
12/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 12/05/1993 - 12:00:00
05/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/05/1993 - 12:00:00
17/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/02/1993
15/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/1992
21/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 21/07/1992 - 12:00:00