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Processo: 474.074/1993-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/10/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA - RESP.: ISAIAS SOUZA NETO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
04/10/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/01/2000

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/01/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/05/2003 - 11:49:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/11/2005 - 09:03:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.020.363-1
Assunto: -----
10/11/2005 - 09:03:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.020.362-4
Assunto: -----
10/11/2005 - 09:03:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.020.361-7
Assunto: REITERADA EM: 29/03/1994
10/11/2005 - 09:03:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.020.360-0
Assunto: REITERADA EM: 10/03/1994
10/11/2005 - 09:03:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.020.358-7
Assunto: -----
02/05/2003 - 11:49:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2003 - 11:49:51
21/09/1998 - 17:52:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/09/1998 - 10:14:12Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/09/1998 - 13:52:50
03/09/1998 - 10:13:45Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/09/1998 - 10:13:45
12/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/08/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
14/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/02/1998 - 12:00:00
05/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 05/02/1998 - 12:00:00
02/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 02/07/1997 - 12:00:00
26/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00
06/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 06/08/1996 - 12:00:00
16/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 16/05/1996 - 12:00:00
30/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/04/1996 - 12:00:00
24/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/04/1996 - 12:00:00
17/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 17/04/1996 - 12:00:00
28/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 28/07/1995 - 12:00:00
27/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 27/07/1995 - 12:00:00
15/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 15/05/1995 - 12:00:00
25/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/11/1994 - 12:00:00
29/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
10/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/03/1994
19/01/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/1994
04/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 04/10/1993 - 12:00:00