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Processo: 474.078/1994-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA - PA - RESP.: MAMEDE FARIAS EDORON

Data de autuação
13/09/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.218/1995-2 - Apensado desde 17/01/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 13/09/1994

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 13/09/1994

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/10/2003 - 04:19:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
MAMEDE FARIAS MAMED EDORON

Interessados
Prefeitura Municipal de Magalhães Barata - PA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MBES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2003 - 04:19:51Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 17/10/2003 - 04:19:51
11/10/2000 - 16:57:25Tramitação
Destinatário: Dific - Diretoria de Apoio à Fiscalização de Contratos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/2000 - 17:19:35
04/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 04/08/1995 - 12:00:00
24/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 24/07/1995 - 12:00:00
05/05/1995 - 14:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.020.475-1
Assunto: -----
20/04/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/1995
20/04/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.020.474-4
Assunto: -----
13/03/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/1995
13/03/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.020.473-7
Assunto: REITERADA EM: 20/04/1995
08/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 08/03/1995 - 12:00:00
07/03/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 06/03/1995 - 12:00:00
09/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 09/02/1995 - 12:00:00
01/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/02/1995 - 12:00:00
12/12/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.020.472-0
Assunto: -----
24/10/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/1994
24/10/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.020.471-3
Assunto: -----
13/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 13/09/1994 - 12:00:00
13/09/1994 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.020.470-6
Assunto: -----