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Processo: 004.741/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/04/2002

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000

Data de autuação
09/04/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.144/2005-5 - Apensado desde 05/12/2005 - 00:00:00
Processo: 003.145/2005-2 - Apensado desde 17/01/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/05/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 27/08/2003 a 27/05/2009
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 09/04/2002 a 27/08/2003

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/07/2015 - 15:30:31

Unidade jurisdicionada
Serviço Social do Comércio - Administração Nacional

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Antonio José Domingues de Oliveira Santos
João Carlos Gomes Roldão
Oswaldo Kilzer da Rocha
Regina Rodrigues Viviani

Interessados
Serviço Social do Comércio - Administração Nacional

Representante legais
Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto
GUILHERME FREGAPANI DE ALMEIDA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional
    Período: 01/01/2000 a 31/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2015 - 16:32:31Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
01/10/2015 - 16:29:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
30/09/2015 - 10:31:01Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
30/09/2015 - 10:31:00Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
30/07/2015 - 10:57:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
28/07/2015 - 15:30:31Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
28/07/2015 - 15:29:18Processo encerrado.Despacho de expediente
28/07/2015 - 15:27:35Documento Termo juntado ao processo por SecexPrevidência
28/07/2015 - 15:26:03Peça No. 28 do tipo Termo (doc 53.283.253-7) desentranhada do processo por SecexPrevidência/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/07/2015 - 15:25:48Peça No. 29 do tipo Termo (doc 53.283.350-3) desentranhada do processo por SecexPrevidência/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/07/2015 - 15:25:27Processo reaberto.
28/07/2015 - 15:24:39Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/ASS
28/07/2015 - 15:20:06Documento Termo juntado ao processo por SecexPrevidência
28/07/2015 - 15:14:30Documento Termo juntado ao processo por SecexPrevidência
14/07/2015 - 18:13:16Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
13/07/2015 - 18:19:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
10/07/2015 - 11:17:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
20/05/2014 - 14:17:44Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
20/05/2014 - 14:02:03Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
17/03/2014 - 15:38:52Processo encerrado.Despacho de expediente
10/10/2013 - 13:08:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
07/10/2013 - 11:59:51Cadastrada representação legal 30245/2013 por SecexPrevi
07/10/2013 - 11:50:58Cadastrada representação legal 30243/2013 por SecexPrevi
07/10/2013 - 11:17:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
02/10/2013 - 18:45:09Pronunciamento da SecexPrevi concluído
02/10/2013 - 18:39:01Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
02/10/2013 - 14:55:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
02/10/2013 - 13:54:40Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SecexPrevi
02/10/2013 - 13:47:54Processo reaberto.
02/10/2013 - 13:36:00Enviado por ISC para providências externas na Prev/SA
20/06/2013 - 11:08:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
18/03/2013 - 14:09:05Enviado por SecexPrevi para providências externas na Seged
15/03/2013 - 15:31:38Enviado por ISC para providências externas na Prev/SA
15/03/2013 - 15:13:30Enviado por SecexPrevi para providências externas na Seged
15/03/2013 - 15:08:45Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
15/03/2013 - 15:05:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
14/03/2013 - 14:50:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D2 para Prev/D2 por SecexPrevi
11/03/2013 - 16:51:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
18/01/2013 - 15:05:11Tramitação
Destinatário: SecexPrevi - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/01/2013 - 10:15:22
13/04/2007 - 18:59:38Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/04/2007 - 19:00:00
01/03/2007 - 11:53:31Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/03/2007 - 18:13:56
01/03/2007 - 11:53:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/03/2007 - 11:53:30
26/04/2006 - 15:43:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/04/2006 - 09:29:11
26/04/2006 - 15:43:32Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 15:43:35
04/03/2005 - 09:12:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/03/2005 - 10:26:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/03/2005 - 10:24:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/01/2005 - 16:07:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/02/2005
15/09/2004 - 16:56:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/01/2005
13/09/2004 - 17:14:32Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/09/2004 - 12:57:16
09/09/2004 - 15:15:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/09/2004 - 17:22:07
09/09/2004 - 10:22:54Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2004 - 15:39:03Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 13/08/2004 - 16:01:11
13/08/2004 - 15:39:00Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/08/2004 - 15:39:02
03/08/2004 - 17:38:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 04/08/2004 - 17:36:18
03/08/2004 - 17:38:38Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2004 - 17:38:39
29/07/2004 - 13:33:58Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/07/2004 - 15:39:35
28/07/2004 - 13:32:00Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 15:38:03Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/07/2004 - 13:33:33
28/06/2004 - 15:38:00Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gab. do SPG UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2004 - 15:38:02
26/05/2004 - 16:51:44Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gab. do SPG UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/05/2004 - 15:20:15
25/05/2004 - 18:23:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/05/2004 - 16:35:15
25/05/2004 - 18:15:46Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2004 - 16:50:05Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2003 - 11:21:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/09/2003 - 14:44:51
01/09/2003 - 10:46:08Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 14:27:57Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/08/2003 - 16:12:28
28/08/2003 - 14:27:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/2003 - 14:27:19
18/08/2003 - 09:32:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/08/2003 - 11:26:33
14/07/2003 - 15:42:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2003
14/07/2003 - 12:37:24Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/07/2003 - 15:41:32
10/07/2003 - 17:30:45Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2003 - 16:29:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/07/2003 - 16:29:37
06/05/2003 - 15:28:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2003 - 16:49:22
06/05/2003 - 15:22:24Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gab. do SPG UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/05/2003 - 15:22:24
02/05/2003 - 17:41:02Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2003 - 16:00:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2003 - 15:55:39
31/03/2003 - 14:52:37Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 13:13:07Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 13:46:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2002
09/04/2002 - 14:08:19Processo autuado por SecexPrevi
09/04/2002 - 14:08:16Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/04/2002 - 14:08:16