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Processo: 474.150/1992-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/11/1992

Assunto do processo
-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON - PA RESPONSAVEL: JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES

Data de autuação
16/11/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/08/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 12/08/1999 a 12/08/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/11/2001 - 15:09:09

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Fernando do Nascimento Moraes

Interessados
CISET-MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 56.720,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/05/2009 - 18:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.021.295-4
Assunto: -----
12/05/2009 - 18:30:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.021.296-1
Assunto: -----
12/05/2009 - 18:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.021.293-0
Assunto: -----
12/05/2009 - 18:30:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.021.294-7
Assunto: -----
12/05/2009 - 18:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.021.297-8
Assunto: REITERADA EM: 22/06/1995
12/05/2009 - 18:30:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.021.291-6
Assunto: -----
12/05/2009 - 18:30:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.021.292-3
Assunto: REITERADA EM: 14/06/1993
12/05/2009 - 18:30:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.021.289-3
Assunto: -----
12/05/2009 - 18:30:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.021.290-9
Assunto: -----
24/10/2001 - 10:28:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/11/2001 - 15:09:09
13/08/1999 - 16:00:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
14/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 14/07/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00
26/04/1996 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
23/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 26/10/1995 - 12:00:00
20/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
18/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 18/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/08/1995 - 12:00:00
20/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 20/07/1995 - 12:00:00
30/05/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/1995
23/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 23/05/1995 - 12:00:00
22/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 22/05/1995 - 12:00:00
20/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/09/1994 - 12:00:00
13/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/1994
03/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 03/06/1994 - 12:00:00
18/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 18/05/1994 - 12:00:00
09/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 09/05/1994 - 12:00:00
02/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/03/1994 - 12:00:00
14/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/1993
03/05/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/06/1993
17/12/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/02/1993
16/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 16/11/1992 - 12:00:00