| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/12/2022 - 18:15:05 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 23/11/2022 - 15:08:44 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 23/11/2022 - 15:08:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/11/2022 - 14:12:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48648/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2022 - 14:16:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50846/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2022 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 50846/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2022 - 16:25:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48650/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 23/09/2022 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 48648/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2022 - 09:11:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48649/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/09/2022 - 16:45:09 | Juntada comunicação Ofício 48650/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2022 - 16:45:09 | Juntada comunicação Ofício 48649/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2022 - 17:49:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2022 - 12:12:36 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/09/2022 - 12:12:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/09/2022 por meio do Acórdão 4974/2022-2C | |
| 06/09/2022 - 10:41:07 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/09/2022 - 19:26:02 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/09/2022, às 10h30. | |
| 02/06/2022 - 21:50:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
| 02/06/2022 - 21:50:41 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/01/2022 - 17:16:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/01/2022 - 17:16:17 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 28/01/2022 - 17:16:16 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/12/2021 - 15:29:56 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 07/12/2021 - 15:29:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/12/2021 - 13:15:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 65605/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2021 - 15:20:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65605/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Beatriz Cristina Marcante Sá em nome de BANCO DO BRASIL SA - CENTRO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL (CENOP) - CURITIBA/PR | |
| 26/11/2021 - 12:28:48 | Juntada comunicação Ofício 65605/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2021 - 18:17:20 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:27:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:27:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 18/12/2020 - 12:04:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:04:53 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:04:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 17/12/2020 - 13:14:52 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 17/12/2020 - 13:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.023-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 17/12/2020 - 13:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.024-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.014-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.013-1
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.017-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.015-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.012-4
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.022-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.019-3
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.018-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.021-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 17/12/2020 - 13:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.020-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.010-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.009-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.011-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.006-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.005-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.008-7
Assunto: Análise de defesa/recurso | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.007-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.002-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.004-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 13:14:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.003-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.001-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.998-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.997-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.692.000-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.999-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.994-4
Assunto: Informação de análise formal da Prestação de Contas 1740E/2013 | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.993-7
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.996-8
Assunto: Informação de Análise Financeira Preliminar | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.995-1
Assunto: Informação de análise formal da Prestação de Contas 179E/2014 | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.991-3
Assunto: Relatório de inspeção do Inmetro | |
| 17/12/2020 - 13:14:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.990-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.981-4
Assunto: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.980-7
Assunto: Documentos de regularização junto ao DETRAN/PI | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.983-8
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.982-1
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.979-1
Assunto: Comprovante de emplacamento do Automóvel | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.978-4
Assunto: Complementação de Prestação de Contas | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.989-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.988-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.985-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.984-5
Assunto: Ficha para entrega do Automóvel | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.987-6
Assunto: Recibo de pagamento de Seguro | |
| 17/12/2020 - 13:14:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.986-9
Assunto: Orçamento de Seguro do Automóvel | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.977-7
Assunto: Complementação de Prestação de Contas | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.976-0
Assunto: Prefeitura encaminha a Prestação de Contas | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.973-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.972-2
Assunto: Ofícios onde a Prefeitura solicita prorrogação de prazo | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.975-3
Assunto: Parecer jurídico | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.974-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.969-2
Assunto: Documentos da Prefeitura para adesão a ata de preço | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.968-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.971-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.970-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 17/12/2020 - 13:14:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.967-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 17/12/2020 - 13:14:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.965-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/12/2020 - 13:14:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.691.966-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
