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Processo: 047.454/2020-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.157/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8815-31/2019-1C , referente ao TC 012.157/2018-0

Data de autuação
17/12/2020 - 15:53:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/04/2021 - 15:18:46

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

Interessados
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2021 - 12:43:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0271/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
25/02/2021 - 14:24:54Apensado ao processo 012.157/2018-0 por SecexTCE.
24/02/2021 - 13:45:21Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 13:45:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/02/2021 - 15:46:05Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/01/2021 - 20:00:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/01/2021 - 16:59:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/12/2020 - 16:32:23Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/12/2020 - 16:28:07Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
17/12/2020 - 16:28:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.921-7
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
17/12/2020 - 16:23:52Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Secex-TCE
17/12/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.829-6
Assunto: Agnaldo Machado dos Santos - FIP e PB.
17/12/2020 - 15:53:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.341-3
Assunto: MIN-ASC
17/12/2020 - 15:53:12Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
17/12/2020 - 15:53:12Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
17/12/2020 - 15:53:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.325-3
Assunto: Agnaldo Machado dos Santos
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.322-2
Assunto: 47173/2020 - Agnaldo Machado dos Santos - Notificação Acórdão 8815/2019.
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.316-1
Assunto: 47172/2020 - Agnaldo Machado dos Santos - Acórdão 8815/2019.
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.326-0
Assunto: TJ Agnaldo Machado dos Santos
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.315-4
Assunto: 47173/2020 - Agnaldo Machado dos Santos - Acórdão 8815/2019.
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.323-9
Assunto: 47171/2020 - Agnaldo Machado dos Santos - Notificação Acórdão 8815/2019.
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.321-5
Assunto: Agnaldo Machado dos Santos - Receita Federal e outro
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.319-2
Assunto: 47172/2020 - Agnaldo Machado dos Santos - Notificação Acórdão 8815/2019.
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.314-7
Assunto: 47171/2020 - Agnaldo Machado dos Santos - Acórdão 8815/2019.
17/12/2020 - 15:53:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.317-8
Assunto: Agnaldo Machado dos Santos - Equatorial Distribuidora de Energia Eletrica no Pará
17/12/2020 - 15:53:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.324-6
Assunto: AC 8815/2019-1C - Condenatório
17/12/2020 - 15:53:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.318-5
Assunto: Sisgru Débito Agnaldo dos Santos - de 2-9-2019 a 17-12-2020 - não recolheu
17/12/2020 - 15:53:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.312-3
Assunto: Débito
17/12/2020 - 15:53:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.694.313-0
Assunto: Agnaldo Machado dos Santos - CPF 2020