| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/12/2022 - 18:33:41 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 05/08/2022 - 10:02:15 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 05/08/2022 - 10:01:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 29/06/2022 - 14:05:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27930/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2022 - 09:03:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28219/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania | |
| 17/06/2022 - 18:59:29 | Juntada comunicação Ofício 28219/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/06/2022 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 27930/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2022 - 10:30:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27931/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 09/06/2022 - 16:26:00 | Juntada comunicação Ofício 27931/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2022 - 17:50:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/06/2022 - 06:31:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/05/2022 por meio do Acórdão 3021/2022-1C | |
| 31/05/2022 - 15:03:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 26/05/2022 - 19:00:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/05/2022, às 15h. | |
| 23/05/2022 - 15:35:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-CMCS | |
| 23/05/2022 - 15:35:40 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 09/05/2022 - 12:13:28 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 09/05/2022 - 12:13:27 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 09/05/2022 - 12:13:24 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 14/12/2021 - 15:07:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/12/2021 - 15:07:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/12/2021 - 11:45:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 652/2021/GP) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/12/2021 - 11:45:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício SEI nº 799/2021/GAPRE/PRE-INSS) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/06/2021 - 16:58:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/05/2021 - 17:41:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:27:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:27:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:35:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:35:58 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 21/12/2020 - 13:44:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 13:44:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 13:44:50 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 17/12/2020 - 19:55:46 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.412-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.411-8
Assunto: Parecer Conclusivo do Tomador de Contas | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.414-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.413-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.410-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.409-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.419-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.416-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.415-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.418-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:55:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.417-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.408-8
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.407-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.404-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.403-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.406-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.405-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.400-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.399-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.402-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.401-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.395-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.394-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.398-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.397-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.381-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.380-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.391-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.390-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.393-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.392-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.387-6
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.386-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.389-0
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.388-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.383-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.382-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.385-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2020 - 19:55:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.384-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2020 - 19:55:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.379-1
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 17/12/2020 - 19:55:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.378-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 17/12/2020 - 19:55:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.377-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
