| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/07/2022 - 17:28:11 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 19/05/2022 - 15:50:54 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 19/05/2022 - 15:50:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 19/05/2022 - 14:17:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17340/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/05/2022 - 06:06:32 | Juntada comunicação Ofício 17340/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2022 - 18:30:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/03/2022 - 14:30:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5059/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2022 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 5059/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2022 - 10:27:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5060/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania | |
| 25/02/2022 - 09:00:06 | Juntada comunicação Ofício 5060/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2022 - 16:57:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5062/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
| 24/02/2022 - 13:00:16 | Juntada comunicação Ofício 5062/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 14:50:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/02/2022 - 14:47:27 | Cadastrada representação legal 2130/2022 (representante Aline Pires Benevides Gadelha) por Seproc | |
| 09/02/2022 - 15:21:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 527/2022-2C | |
| 08/02/2022 - 10:09:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/02/2022 - 19:25:16 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/02/2022, às 10h. | |
| 01/02/2022 - 11:50:22 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 01/02/2022, às 10h30. | |
| 01/02/2022 - 10:38:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/01/2022 - 19:25:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/02/2022, às 10h30. | |
| 24/01/2022 - 19:01:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 24/01/2022 - 19:01:49 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 15/12/2021 - 12:58:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 15/12/2021 - 12:58:09 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 15/12/2021 - 12:58:08 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 13/12/2021 - 11:47:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:27:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:27:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 12:30:42 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 12:30:40 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 12:30:39 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 17/12/2020 - 19:56:41 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 17/12/2020 - 19:56:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.475-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 17/12/2020 - 19:56:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.474-3
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:56:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.471-2
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:56:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.470-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 17/12/2020 - 19:56:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.473-6
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:56:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.472-9
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:56:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.469-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 17/12/2020 - 19:56:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.468-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 17/12/2020 - 19:56:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.463-7
Assunto: Acórdão | |
| 17/12/2020 - 19:56:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.462-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:56:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.465-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:56:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.464-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:56:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.461-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 17/12/2020 - 19:56:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.467-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.466-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 17/12/2020 - 19:56:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.459-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/12/2020 - 19:56:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.458-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 17/12/2020 - 19:56:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.460-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 17/12/2020 - 19:56:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.455-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:56:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.454-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 17/12/2020 - 19:56:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.457-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.456-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.447-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.446-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.449-1
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.448-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.451-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.450-7
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.453-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.452-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.443-9
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.442-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.445-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.444-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.439-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.438-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.441-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.440-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:56:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.437-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.435-4
Assunto: Parecer jurídico | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.434-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.436-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.431-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.430-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.433-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.432-3
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.427-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.429-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 17/12/2020 - 19:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.428-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.426-2
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 17/12/2020 - 19:56:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.425-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
