| Data/Hora |
Histórico |
|
| 08/07/2022 - 17:28:14 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 15/03/2022 - 14:40:09 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 15/03/2022 - 14:40:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/03/2022 - 14:00:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4955/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/02/2022 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 4955/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2022 - 08:41:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4953/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 23/02/2022 - 08:39:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4954/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
| 22/02/2022 - 17:00:53 | Juntada comunicação Ofício 4954/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2022 - 17:00:51 | Juntada comunicação Ofício 4953/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 04:07:42 | Cadastrada representação legal 2093/2022 (representante Aline Pires Benevides Gadelha) por SecexTCE | |
| 09/02/2022 - 15:20:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 528/2022-2C | |
| 08/02/2022 - 10:09:46 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/02/2022 - 19:25:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/02/2022, às 10h. | |
| 31/01/2022 - 16:37:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF | |
| 31/01/2022 - 16:37:40 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 15/12/2021 - 12:54:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 15/12/2021 - 12:54:19 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 15/12/2021 - 12:54:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 10/12/2021 - 15:38:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/12/2021 - 15:37:13 | Peça No. 57 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 69.843.831-4) desentranhada do processo por TCE - Assistência Social - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/12/2021 - 15:00:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:27:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:27:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 12:30:42 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 12:30:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 12:30:39 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 17/12/2020 - 19:57:35 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 17/12/2020 - 19:57:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.530-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 17/12/2020 - 19:57:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.528-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:57:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.527-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:57:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.529-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:57:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.524-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 17/12/2020 - 19:57:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.526-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 17/12/2020 - 19:57:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.525-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 17/12/2020 - 19:57:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.523-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 17/12/2020 - 19:57:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.520-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 17/12/2020 - 19:57:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.519-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:57:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.522-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:57:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.521-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.518-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 17/12/2020 - 19:57:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.512-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 17/12/2020 - 19:57:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.514-6
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 17/12/2020 - 19:57:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.513-9
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 17/12/2020 - 19:57:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.516-0
Assunto: Acórdão | |
| 17/12/2020 - 19:57:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.515-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:57:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.517-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 17/12/2020 - 19:57:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.511-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.508-5
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 17/12/2020 - 19:57:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.507-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.510-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/12/2020 - 19:57:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.509-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 17/12/2020 - 19:57:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.506-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.504-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.503-0
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 17/12/2020 - 19:57:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.505-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:57:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.500-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2020 - 19:57:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.502-3
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 17/12/2020 - 19:57:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.501-6
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 17/12/2020 - 19:57:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.499-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2020 - 19:57:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.496-5
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 17/12/2020 - 19:57:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.495-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:57:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.498-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.497-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.494-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.493-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.492-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.491-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2020 - 19:57:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.488-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:57:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.487-3
Assunto: Parecer jurídico | |
| 17/12/2020 - 19:57:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.490-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 17/12/2020 - 19:57:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.489-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 17/12/2020 - 19:57:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.482-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 17/12/2020 - 19:57:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.481-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:57:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.484-2
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 17/12/2020 - 19:57:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.483-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 17/12/2020 - 19:57:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.486-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2020 - 19:57:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.485-9
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 17/12/2020 - 19:57:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.480-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 17/12/2020 - 19:57:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.479-8
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 17/12/2020 - 19:57:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.478-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2020 - 19:57:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.699.477-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
