| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/07/2025 - 17:39:41 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
| 07/07/2025 - 17:39:40 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2012 - 16:10:07 | Vista eletrônica autorizada por Instituto Serzedello Corrêa | |
| 09/12/2011 - 19:11:22 | Processo encerrado. |  |
| 23/11/2011 - 12:51:39 | Processo reaberto. | |
| 23/11/2011 - 11:34:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/11/2011 - 11:51:06 | |
| 23/11/2011 - 11:33:49 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2011 - 11:33:56 | |
| 12/02/2007 - 15:23:43 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/02/2007 - 17:41:35 | |
| 20/04/2005 - 10:10:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.320.044-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0172/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 20/04/2005 - 09:53:03 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.320.022-1
Assunto: OF. 01722005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO. | |
| 21/03/2005 - 16:58:04 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 18/01/2005 - 13:16:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.283.029-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 1133/2004-TCU/SECEX-PB. | |
| 18/01/2005 - 13:14:25 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.283.028-3
Assunto: OFÍCIO Nº 1133/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
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| 27/10/2004 - 10:35:51 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/10/2004 - 11:57:18 | |
| 14/10/2004 - 12:54:43 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.232.095-1
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS EM MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2004.
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| 04/10/2004 - 15:10:57 | Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/10/2004 - 17:08:27 | |
| 04/10/2004 - 15:10:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/10/2004 - 15:10:56 | |
| 23/08/2004 - 10:40:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.206.516-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0653/2004-TCU/SECEX-PB. | |
| 23/08/2004 - 10:31:35 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.206.509-8
Assunto: OF. 06532004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO. | |
| 17/06/2004 - 16:45:02 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.172.096-7
Assunto: OF. 093/GAPRE-PM LIVRAMENTO. ATENDIMENTO AO OF. 0397/2004-TCU/SECEX-PB.
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| 20/05/2004 - 13:20:42 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.158.289-3
Assunto: OF. 0397/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 08/01/2004 - 16:18:43 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.102.594-9
Assunto: OFÍCIO Nº 975
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| 19/12/2003 - 16:33:58 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/03/2005 | |
| 08/12/2003 - 11:08:41 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/12/2003 - 11:02:34 | |
| 27/11/2003 - 10:50:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/10/2003 - 10:07:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/11/2003 - 14:57:53 | |
| 28/10/2003 - 17:55:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/10/2003 - 18:16:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/10/2003 - 11:00:52 | |
| 22/10/2003 - 13:45:45 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/10/2003 - 16:53:53 | |
| 16/10/2003 - 11:48:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2003 - 11:35:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2003 - 11:24:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2003 - 11:08:58 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 06/10/2003 - 15:01:07 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.026.905-4
Assunto: CONVÊNIO Nº 1247 - JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA DATADO 06/10/2003
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| 08/09/2003 - 15:09:06 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 04/09/2003 - 14:23:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2003 - 15:21:04 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 01/09/2003 - 14:57:31 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 01/09/2003 - 14:16:15 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 11/08/2003 - 14:55:15 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.974.121-9
Assunto: OFÍCIO Nº 529 DATADO 21/07/2003
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| 30/07/2003 - 11:48:00 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.963.302-6
Assunto: OFÍCIO Nº 528 DATADO 21/07/2003
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| 25/07/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/08/2003 | |
| 14/07/2003 - 17:39:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/07/2003 - 18:22:06 | |
| 09/07/2003 - 09:22:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/07/2003 - 17:26:49 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 09/07/2003 - 12:17:59 | |
| 03/07/2003 - 11:31:04 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/07/2003 - 11:07:34 | |
| 15/04/2003 - 10:01:05 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2003 - 16:29:34 | |
| 15/04/2003 - 09:39:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/04/2003 - 16:26:47 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/04/2003 - 17:13:11 | |
| 08/04/2003 - 12:09:20 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/04/2003 - 15:16:42 | |
| 07/04/2003 - 12:09:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/04/2003 - 17:19:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/04/2003 - 12:18:21 | |
| 28/03/2003 - 10:11:14 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/04/2003 - 17:19:42 | |
| 27/03/2003 - 10:15:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/03/2003 - 09:50:15 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/03/2003 - 13:33:17 | |
| 06/03/2003 - 15:24:13 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.837.378-7
Assunto: REQUER DILATAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 1247/GM/1989 | |
| 31/01/2003 - 18:41:44 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.649.706-5
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE PRAZO | |
| 27/01/2003 - 11:40:59 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.817.260-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1075 - GS - SECEX-PB - DATADO 22/11/2002 | |
| 27/01/2003 - 11:38:31 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.817.259-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1074 - GS - SECEX-PB - DATADO 22/11/2002 | |
| 27/01/2003 - 11:36:04 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.817.258-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1073 - GS - SECEX-PB - DATADO 22/11/2002 | |
| 21/01/2003 - 12:07:46 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.814.998-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1072 - GS - SECEX-PB - DATADO 22/11/2002 | |
| 14/01/2003 - 11:37:57 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 30/01/2003 | |
| 18/11/2002 - 16:48:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/11/2002 - 18:16:59 | |
| 12/11/2002 - 10:22:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2002 - 10:18:27 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2002 - 16:26:27 | |
| 19/08/2002 - 18:39:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2002 - 11:30:00 | |
| 06/05/2002 - 15:13:57 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/05/2002 - 15:59:07 | |
| 06/05/2002 - 10:22:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/05/2002 - 14:41:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2002 - 17:57:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/05/2001 - 10:49:01 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2001 | |
| 09/04/2001 - 13:39:34 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2001 | |
| 18/07/2000 - 10:19:55 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2000 | |
| 12/04/2000 - 15:44:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/04/2000 - 16:05:58 | |
| 29/03/2000 - 15:49:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/04/2000 - 16:03:09 | |
| 21/03/2000 - 14:18:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/03/2000 - 14:07:03 | |
| 03/03/2000 - 15:32:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/03/2000 - 14:15:10 | |
| 01/07/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.294.887-5
Assunto: ----- | |
| 16/06/1998 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1998 | |
| 16/06/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.886-8
Assunto: CITACAO | |
| 05/06/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00 | |
| 21/05/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/05/1998 - 12:00:00 | |
| 24/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00 | |
| 16/03/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/03/1998 - 12:00:00 | |
| 10/02/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 10/02/1998 - 12:00:00 | |
| 10/02/1998 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-PB | |
| 10/02/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.885-1
Assunto: ----- | |
