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Processo: 475.033/1998-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/02/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE DO SERIDÓ - PB - RESPONSÁVEL: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO - CPF 078517154-15.

Data de autuação
12/02/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.349/2002-2 - Apensado desde 06/04/2006 - 17:16:20

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/11/2009
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 04/04/2001 a 17/11/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 27/01/2000 a 04/04/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 23/07/1999 a 27/01/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/09/2009 - 13:48:39

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
DAMIÃO ZELO GOUVEIA NETO
Damiao Zelo de Gouveia Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2011 - 12:03:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.153.777-3
Assunto: REQUER CÓPIA INTEGRAL DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RE-000451288248
01/09/2009 - 15:41:30Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/09/2009 - 13:48:39
25/08/2009 - 15:16:14Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/09/2009 - 14:37:28
12/02/2007 - 17:25:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2007 - 18:53:24
12/02/2007 - 17:25:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/02/2007 - 17:25:56
09/05/2002 - 18:18:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/05/2002 - 09:56:23Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2002 - 16:16:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.620.224-9
Assunto: OFÍCIO 004/02- GEOPE/DR/PB, DATADO DE 24/01/2002
18/01/2002 - 11:02:47Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.614.333-7
Assunto: OFÍCIO Nº 16 / 2 / SC DATADO DE 07/01/2002
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
19/10/2001 - 14:10:19Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/01/2002
10/10/2001 - 14:54:28Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/10/2001 - 14:44:30
09/10/2001 - 11:14:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/10/2001 - 13:05:26
03/10/2001 - 11:05:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/10/2001 - 10:36:11
02/10/2001 - 11:42:47Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2001 - 17:05:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/06/2001 - 17:41:27
23/05/2001 - 18:14:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/05/2001 - 14:39:31
06/04/2001 - 16:38:17Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/04/2001 - 18:28:01
28/03/2001 - 13:22:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/04/2001 - 16:35:14
15/03/2001 - 14:49:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/2001 - 11:59:21
13/03/2001 - 16:54:29Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.456.212-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
05/03/2001 - 16:17:25Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.509.749-5
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA, FLS 1 A 211, DO SR. DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA NETO, DO TC-475.033/1998-1
19/02/2001 - 09:48:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/03/2001
08/02/2001 - 12:26:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/02/2001 - 18:48:04
06/02/2001 - 10:45:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2001 - 12:20:38
06/02/2001 - 10:36:40Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2000 - 11:30:26Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/2000 - 13:25:55
26/10/2000 - 16:20:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 17:55:43
21/08/2000 - 15:58:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.464.980-0
Assunto: OFÍCIO Nº 048/2000- GEOPE/DR/PB, DATADO 21/08/2000.
ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 127-SA- SECEX/PB, DE 31/07/2000.
17/07/2000 - 16:38:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2000
13/06/2000 - 14:45:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2000 - 17:14:10
06/06/2000 - 12:41:28Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2000 - 12:53:51
24/04/2000 - 10:59:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 16:06:25
19/01/2000 - 14:42:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/01/2000 - 15:45:18
20/07/1999 - 15:58:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 09:34:17
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
14/10/1998 - 16:15:35Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1998 - 14:48:11
03/09/1998 - 11:06:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 08/09/1998 - 09:53:45
10/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.295.332-9
Assunto: -----
29/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/1998
29/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.295.331-2
Assunto: CITACAO
21/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 21/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
09/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/03/1998 - 12:00:00
13/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 13/02/1998 - 12:00:00
12/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.295.330-5
Assunto: -----