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Processo: 475.076/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA NA PARAIBA - PB

Data de autuação
30/03/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.768/2005-0 - Apensado desde 21/06/2006 - 14:42:42

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/05/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/05/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 13:47:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Natuba - PB
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Lins da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 13:47:51Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
14/02/2014 - 14:07:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/02/2014 - 10:23:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/02/2014 - 14:21:50
04/06/2007 - 08:59:22Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 06/06/2007 - 09:41:45
17/05/2007 - 16:19:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/05/2007 - 14:04:01
12/02/2007 - 17:30:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2007 - 18:53:14
12/02/2007 - 17:30:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/02/2007 - 17:30:11
11/02/2005 - 15:43:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/02/2005 - 11:41:09Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2005 - 13:32:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/12/2004 - 18:08:22Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/02/2005
25/11/2004 - 18:03:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/12/2004 - 15:11:14
23/11/2004 - 16:33:51Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2004 - 10:28:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/11/2004 - 17:02:28
23/11/2004 - 10:28:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2004 - 10:28:19
08/07/2004 - 11:00:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/07/2004 - 18:03:35
08/07/2004 - 11:00:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/07/2004 - 11:00:26
05/07/2004 - 11:01:02Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2004 - 12:14:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 07/04/2004 - 12:43:38
23/03/2004 - 12:15:20Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 12:10:43Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2004 - 07:49:54Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/03/2004
23/06/2003 - 11:40:28Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/12/2003
25/02/2003 - 09:47:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2003
27/12/2002 - 13:18:52Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 30/01/2003
10/10/2002 - 13:38:48Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/11/2002
21/05/2002 - 10:59:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/10/2002
10/05/2002 - 11:44:46Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/05/2002 - 14:19:17
07/05/2002 - 10:50:03Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/05/2002 - 11:40:47
07/05/2002 - 10:27:07Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2001 - 16:44:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2001 - 12:46:34
19/11/2001 - 13:43:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2001 - 15:02:12
24/08/2001 - 14:24:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2001
13/08/2001 - 17:16:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/08/2001 - 14:02:25
13/08/2001 - 16:44:40Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/08/2001 - 16:44:40
07/08/2001 - 15:21:29Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2000 - 15:03:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 15:28:44
03/07/2000 - 16:20:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/07/2000 - 16:02:10
03/03/1999 - 14:29:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 03/03/1999 - 14:58:18
03/03/1999 - 14:25:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 03/03/1999 - 14:27:44
26/02/1999 - 11:35:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 16:33:04
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00