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Processo: 475.131/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/03/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 07/07/1992 a 09/03/2009

Assunto do processo
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL EXERCICIO DE 1988 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO - PB

Data de autuação
07/07/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.685/1995-3 - Apensado desde 24/07/2006 - 00:00:00
Processo: 013.686/1995-0 - Apensado desde 24/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 27/09/2000

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 27/09/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 24/07/2006 - 18:43:18

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
PM - WASHINGTON ALVES FREIRE

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2006 - 12:19:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/07/2006 - 18:43:18
19/07/2006 - 12:19:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2006 - 12:19:11
11/10/2005 - 10:13:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.010-8
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.011-5
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.009-2
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.014-6
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.012-2
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.013-9
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.003-0
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.006-1
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.007-8
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.004-7
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.005-4
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.008-5
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.025.999-7
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.002-3
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.026.000-9
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:13:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.001-6
Assunto: -----
15/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 05/09/1995 - 12:00:00
27/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 27/08/1995 - 12:00:00
01/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 01/06/1995 - 12:00:00
30/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 30/05/1995 - 12:00:00
06/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 06/12/1994 - 12:00:00
06/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/12/1994 - 12:00:00
30/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/11/1994 - 12:00:00
25/10/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
27/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/09/1994 - 12:00:00
19/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/09/1994 - 12:00:00
12/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/09/1994 - 12:00:00
04/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/10/1994
14/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1994
12/07/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/1993
04/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/1993
04/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/10/1993
15/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/1993
25/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 25/09/1992 - 12:00:00
23/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/09/1992 - 12:00:00
28/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 28/07/1992 - 12:00:00
23/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 23/07/1992 - 12:00:00
09/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 09/07/1992 - 12:00:00