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Processo: 475.148/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 22/07/1992 a 30/03/2009

Assunto do processo
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL EXERCICIO DE 1989, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO - PB

Data de autuação
22/07/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 29/09/2000

Histórico de relatoria
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 29/09/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/07/2006 - 16:06:55

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Washington Alves Freire

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2006 - 14:54:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/07/2006 - 16:06:55
28/06/2006 - 14:54:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2006 - 14:54:22
11/10/2005 - 10:07:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.588-2
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:07:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.589-9
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:07:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.590-5
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:07:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.591-2
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:07:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.026.585-1
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:07:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.026.586-8
Assunto: -----
11/10/2005 - 10:07:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.026.587-5
Assunto: -----
17/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 17/11/1995 - 12:00:00
09/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 10/07/1995 - 12:00:00
30/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/06/1995 - 12:00:00
24/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 24/01/1995 - 12:00:00
24/01/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/1995
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
07/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 07/12/1994 - 12:00:00
01/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/12/1994 - 12:00:00
30/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 30/11/1994 - 12:00:00
11/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/07/1994 - 12:00:00
14/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/06/1994 - 12:00:00
26/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 26/05/1994 - 12:00:00
22/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 22/10/1993 - 12:00:00
19/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 19/10/1993 - 12:00:00
19/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 19/07/1993 - 12:00:00
30/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/1995
24/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 24/03/1993 - 12:00:00
18/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/03/1993 - 12:00:00
19/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 19/01/1993 - 12:00:00
07/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 07/12/1992 - 12:00:00
26/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/11/1992 - 12:00:00
26/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 26/11/1992 - 12:00:00
30/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/10/1992 - 12:00:00
25/08/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/1995
06/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 06/08/1992 - 12:00:00
04/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 04/08/1992 - 12:00:00
30/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 30/07/1992 - 12:00:00
23/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 23/07/1992 - 12:00:00