Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 475.167/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
06/02/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.164/2001-4 - Apensado desde 26/10/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/02/1997 a 03/08/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/01/2007 - 14:08:59

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Deczon Farias da Cunha

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/11/2006 - 15:42:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/01/2007 - 14:08:59
16/11/2006 - 15:42:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/11/2006 - 15:42:19
14/10/2005 - 08:48:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.027.239-2
Assunto: -----
14/10/2005 - 08:45:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.437.182-1
Assunto: OF. 1751/05-AGU/PB SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO.
17/10/2001 - 12:02:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/07/2001 - 14:31:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2001
05/07/2001 - 11:54:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/07/2001 - 17:08:49
26/06/2001 - 17:04:09Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2001 - 12:19:48Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/2001 - 11:27:23
07/02/2001 - 10:50:04Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/02/2001 - 10:14:50
12/12/2000 - 14:54:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/12/2000 - 15:31:15
30/10/2000 - 12:01:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.482.790-1
Assunto: OFÍCIO Nº 063/2000-GEOPE/DR/PB, DATADO DE 26/10/2000.
31/08/2000 - 09:00:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2000
31/08/2000 - 08:39:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.468.875-5
Assunto: OFICIO 1016 REFERENTE AO TC-475167/1997-0
16/08/2000 - 12:57:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 17:25:39
26/07/2000 - 10:54:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/08/2000 - 14:45:15
06/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 06/02/1997 - 12:00:00