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Processo: 475.171/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO TREINAMENTO DE 74 PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES E DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB.

Data de autuação
11/09/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.486/2001-2 - Apensado desde 29/03/2006 - 16:01:28

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/06/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 10/06/2010
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 25/03/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/01/2007 - 19:39:32

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Roberto Bernardino da Cruz

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/01/2007 - 15:57:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/01/2007 - 19:39:32
04/01/2007 - 15:57:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/01/2007 - 15:57:27
21/10/2005 - 13:18:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.027.344-3
Assunto: -----
21/10/2005 - 13:18:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.027.343-6
Assunto: -----
21/10/2005 - 13:18:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.027.342-9
Assunto: -----
18/07/2005 - 10:04:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/07/2005 - 10:07:55
13/07/2005 - 12:34:29Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/07/2005 - 15:25:20
13/07/2005 - 12:34:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/07/2005 - 12:34:28
18/03/2002 - 16:24:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/05/2001 - 15:12:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2001
27/10/2000 - 11:28:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/2000
05/10/2000 - 14:21:12Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/10/2000 - 10:59:22
05/10/2000 - 10:17:43Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2000 - 10:13:31Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/05/2000 - 10:53:17
05/05/2000 - 14:51:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/05/2000 - 10:56:41
20/10/1998 - 16:11:41Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 04/10/2000
20/10/1998 - 16:10:47Ação
Descrição: Reabertura
18/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 01/08/1997 - 12:00:00
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
07/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 07/05/1997 - 12:00:00
18/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/04/1997 - 12:00:00
16/05/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET-MEC
Motivo: Acompanhamento de diligência
16/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/1996
27/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 27/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
02/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 02/10/1995 - 12:00:00
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00