| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/04/2008 - 12:27:03 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.933.458-8
Assunto: OFÍCIO Nº 099/AGU/PSU/SEDIL- ENCAMINHA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL REFERENTE `A AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2005.82.01.000029-6, EM FACE DE EDMILSON ROCHA DE LIMA. | |
| 14/02/2007 - 13:02:02 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/03/2007 - 19:15:41 | |
| 14/02/2007 - 13:02:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/02/2007 - 13:02:02 | |
| 03/03/2004 - 17:36:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.124.721-1
Assunto: OFÍCIO N.º 143/2004/AGU/GAB/PU/PB - DATADO 20/02/2004 - SOLICITA INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR DEFESA NOS AUTOS DA AÇÃO ODINÁRIA N.º 2003.82.8182-5, 3ª VARA FEDERAL/PB
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| 18/09/2003 - 16:23:45 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 18/09/2003 - 11:30:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/09/2003 - 13:38:44 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 25/08/2003 - 15:03:52 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.985.779-8
Assunto: OF. 0565/2003-TCU/SECEX-PB - NORIFICAÇÃO/RECURSO NEGADO.
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| 19/08/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/09/2003 | |
| 08/08/2003 - 18:05:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/08/2003 - 14:15:19 | |
| 05/08/2003 - 18:03:59 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2003 - 18:03:59 | |
| 05/08/2003 - 17:11:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2003 - 17:11:00 | |
| 05/08/2003 - 11:23:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/07/2003 - 15:30:22 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 02/07/2003 - 11:27:13 | |
| 01/07/2003 - 09:28:43 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/07/2003 - 14:32:21 | |
| 30/06/2003 - 09:27:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/06/2003 - 18:41:39 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/06/2003 - 14:24:47 | |
| 30/05/2003 - 11:34:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2003 - 17:17:44 | |
| 30/05/2003 - 11:32:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/03/2003 - 13:48:14 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/03/2003 - 15:48:37 | |
| 27/02/2003 - 14:47:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/02/2003 - 16:27:54 | |
| 21/02/2003 - 17:02:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/02/2003 - 16:56:38 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/02/2003 - 14:46:51 | |
| 12/02/2003 - 14:26:01 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/02/2003 - 12:40:08 | |
| 30/01/2003 - 13:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.819.416-0
Assunto: OFÍCIO Nº 007/03 - GEOPE/DR/PB DATADO DE 28/01/2003 | |
| 21/01/2003 - 17:48:13 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.815.291-7
Assunto: PROCURAÇÃO OUTORGANTE: EDMILSON ROCHA DE LIMA OUTORGADO: BEL. IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA | |
| 13/01/2003 - 16:13:14 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.812.355-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1209 - GS DATADO 26/12/2002 | |
| 06/01/2003 - 10:52:45 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/2003 | |
| 19/12/2002 - 13:21:59 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.649.750-8
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1068 - GS - SECEX-PB | |
| 19/12/2002 - 13:18:54 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.808.297-9
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1068 - GS - SECEX-PB | |
| 11/12/2002 - 16:45:27 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.805.353-5
Assunto: OFICIO Nº 541/MP/GM, DATADO DE 04/12/2002 | |
| 11/12/2002 - 12:29:28 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.805.042-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1068 - GS - SECEX-PB - DATADO21/11/2002 | |
| 29/11/2002 - 10:54:07 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/12/2002 | |
| 18/11/2002 - 16:48:38 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/11/2002 - 18:17:57 | |
| 18/11/2002 - 16:29:36 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/11/2002 - 16:29:36 | |
| 12/11/2002 - 10:26:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2002 - 10:18:27 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/11/2002 - 14:53:34 | |
| 07/08/2002 - 11:03:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/08/2002 - 16:37:51 | |
| 06/08/2002 - 11:00:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/06/2002 - 17:51:25 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/06/2002 - 14:02:09 | |
| 06/06/2002 - 18:41:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/06/2002 - 16:30:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/05/2002 - 15:39:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/04/2002 - 13:29:40 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.531.591-9
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA | |
| 18/03/2002 - 10:01:29 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.630.126-3
Assunto: PEDIDO DE VISTA/CÓPIA DO SR. EDIMILSON ROCHA DE LIMA | |
| 15/03/2002 - 18:03:00 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.554.165-3
Assunto: PROCURAÇÃO | |
| 14/03/2002 - 10:25:37 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.628.830-4
Assunto: PEDIDO DE VISTA/CÓPIA DO SR. EDMILSON ROCHA DE LIMA, POR SEU PROCURADOR ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL | |
| 08/02/2002 - 12:07:49 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.554.179-0
Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1152 - SECEX-PB | |
| 29/01/2002 - 10:51:28 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.616.738-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE DEFESA | |
| 29/01/2002 - 10:44:18 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.616.735-7
Assunto: PEDIDO DE VISTA SOLICITADA PELO SR. EDMILSON ROCHA DE LIMA REF. AO TC-475.172/1998-1 | |
| 10/12/2001 - 15:24:15 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2002 | |
| 19/11/2001 - 15:46:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2001 - 15:38:37 | |
| 01/11/2001 - 11:49:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/11/2001 - 15:42:48 | |
| 19/06/2001 - 13:26:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 14:13:09 | |
| 13/06/2001 - 12:11:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/05/2001 - 15:48:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 11:00:04 | |
| 18/01/2001 - 12:34:07 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 23/01/2001 - 11:14:50 | |
| 21/11/2000 - 18:27:31 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.486.766-2
Assunto: RESPOSTA AO OFICIO 1248/GS/ SECEX-PB, CONVENIO 043/96 | |
| 30/10/2000 - 17:29:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/11/2000 | |
| 19/04/2000 - 12:02:28 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.383.911-0
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 209 | |
| 17/04/2000 - 18:54:53 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.432.287-1
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 209 | |
| 29/02/2000 - 16:55:03 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/2000 - 17:44:14 | |
| 15/02/2000 - 15:05:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/02/2000 - 10:53:32 | |
| 02/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 02/07/1998 - 12:00:00 | |
| 01/07/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.314.380-4
Assunto: ----- | |
